A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por José de Arimateia (PRB), visitou a Barragem de Cariacá, em Monte Santo, na manhã desta segunda-feira (10). A vistoria aconteceu após o deputado Laerte do Vando (PSC) solicitar a presença do colegiado para verificar in loco os ...

O presidente da ALBA,deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de cortesia da procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, na segunda-feira (10), às 16h30. A conversa de 40 minutos se converteu numa reunião de trabalho sobre os projetos relacionados com o Ministério Público Estadual em tramitação, em especial aqueles relacionados ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou o município de São Miguel das Matas pela passagem do aniversário de 128 anos comemorado na data de 8 de junho. A referência à emancipação política e administrativa da cidade foi destacada pelo parlamentar em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) número 23.339/2019 que propõe novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade, documento conhecido como RG. Pela proposta, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável ...

Moção de aplauso pelos 139º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Jacaraci foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), lembrando que os 17.660 mil habitantes são “pessoas ordeiras e solidárias”. A cidade, além de “aconchegante e hospitaleira, destaca-se também, dentre os municípios ...

O deputado José Raimundo (PT) congratulou-se com o município de Jacaraci que, nesta sexta-feira (07), comemora 139 anos de emancipação política administrativa.  Na moção, o parlamentar saudou os cidadãos do município homenageado e também “os vereadores Manoel e Prof. Fábio, o presidente do PT, Roque, o presidente do STR, Ademir, ...

Os acidentes de trânsitos acabam impactando nos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS), que acaba arcando com o tratamento e a reabilitação da grande maioria das pessoas acidentadas. Para compensar as despesas dos procedimentos com vítimas desse tipo de acidente, o deputado  Dr. David Rios apresentou na Assembleia Legislativa  ...

Comemorado em 1º de junho, o Dia da Imprensa teve destaque na TV ALBA no último final de semana. Uma reportagem especial, feita por Milena Barreto, falou do papel fundamental do jornalismo, considerado o Quarto Poder, em alusão aos três poderes políticos que regem uma sociedade: o Judiciário, o Legislativo ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões Herculano Menezes a ...

A reforma da Previdência e o pacto federativo foram os principais temas abordados pelos representantes dos Legislativos estaduais com a imprensa, durante o IV Encontro dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), que contemplou, nesta sexta-feira (7), sete dos nove estados da região na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

A reforma da Previdência, um novo pacto federativo, a integração entre TVs e rádios legislativas e os preços abusivos das passagens aéreas foram os temas do IV Encontro dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola, no Legislativo ...

Uma ampla discussão dos problemas nordestinos e a obtenção de posições coincidentes, expressas na “Carta de Salvador”. Este foi o saldo do IV Encontro do ParlaNordeste, que congrega presidentes das Assembleias Legislativas da região, sediado na Bahia, nesta sexta-feira (7) pela manhã. O documento final do encontro será encaminhado aos ...

Autorizar o governo do estado a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios baianos. Esse é o objetivo da proposta apresentada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto de decreto legislativo ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Júnior Muniz (PP) obriga fornecedores de bens ou prestadoras de serviços públicos ou privados a agendarem junto aos consumidores a data e o horário de entrega do bem ou da prestação dos serviços.  Na proposta, o deputado entende como  fornecedor toda pessoa física ou ...

Construídos há mais de oito anos pelo programa Minha Casa, Minha Vida na estrada CIA-Aeroporto, os complexos habitacionais  Bromélias I, II, III, IV, V, VI; Residencial Margaridas e Moradas do Atlântico não tiveram, até hoje, reformas estruturais nas áreas de lazer e nos equipamentos esportivos, nem nos parques infantis e ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa, em homenagem ao Dia do Pastor,  na pessoa  do pastor Valdomiro Pereira, presidente da Convenção Estadual das Assembleia de Deus da Bahia -Ceadeb).  A data é comemorada no segundo domingo de junho, desta vez, no dia 9. “O ...

O deputado Dal (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, moção de congratulações e aplausos pela passagem do Dia do Meio Ambiente, que foi comemorado no dia 05 de junho. Para o legislador, conforme prevê a Constituição, a preservação do meio ambiente é um direito e dever de ...

Com “grande alegria e satisfação”, o deputado Osni Cardoso, do PT, parabenizou Cícero Dantas pelos seus 144 anos de emancipação política.  Em moção de congratulações onde contou a história do município, ele destacou a economia local com sua produção agrícola; suas 38 indústrias e 573 estabelecimentos comerciais. A partir de ...

O aniversário da cidade de Cícero Dantas, localizada  a 302 km da capital baiana, foi festejado pelo deputado Laerte do Vando (PSC), que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelos 144 anos de emancipação política e administrativa do município, a ser celebrado no dia 9 ...

A Bahia não possui legislação específica sobre o uso das energias alternativas, mas precisa ter. É o que o deputado Tum (PSC) está propondo ao Governo do Estado, ao sugerir que o Executivo envie à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabeleça a Política Estadual de Incentivo ao Uso da ...