O aniversário de 57 anos de emancipação política de Itamaraju foi lembrado na ALBA através de moção de congratulações apresentada na Secretaria Geral da Mesa Diretora pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). Emancipado em 5 de outubro de 1961 pela Lei estadual 1.509, Itamaraju foi desmembrado de Prado. O nome significa ...

Um projeto de lei que disciplina o uso das denominações “cartório” e “cartório extrajudicial” em todo o estado da Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Targino Machado (DEM). As denominações são exclusivas de repartições que exercem serviços notariais e de registro como delegatários de serviços públicos. A ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa (ALBA) o projeto de lei que reclassifica a Comarca de Irará de entrância inicial para entrância intermediária. De acordo com o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Judiciário, o objetivo é “redirecionar a Comarca de Irará ao nível ...

O deputado Eduardo Salles (PP) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia envie ao Legislativo projeto de lei que eleve a comarca de Rio Real para entrância intermediária. Para isso apresentou à Comissão Diretora da Assembleia Legislativa indicação ao presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, onde aponta que para ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participa da campanha Outubro Rosa com diversas atividades que serão realizadas pelo Departamento de Serviço Social ao longo de todo o mês. O presidente da Casa, deputado Angelo Coronel, destacou o papel do Legislativo através de diversas ações de conscientização, propostas de lei e ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) indicou ao governador Rui Costa a prorrogação da validade do concurso público promovido pelo Edital 01/2017 para policiais militares e bombeiros do Estado da Bahia. No documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ela pede urgência, uma vez que o prazo para a prorrogação ...

Consternado com a matança de cães e gatos que vem acontecendo em Curaçá, município situado a 434 km de Salvador, o deputado José de Arimateia (PRB) manifestou, através de uma moção na Assembleia Legislativa (ALBA), apoio às investigações da Polícia Civil. As informações dos moradores da localidade, segundo o parlamentar, ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera dois artigos da Lei nº11.918, de 16 de junho de 2010, que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). O objetivo, conforme explicou o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA, em mensagem ...

Tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei do deputado Euclides Fernandes (PDT) que garante o acesso gratuito ao sistema de transporte público intermunicipal aos agentes de trânsito em serviço. De acordo com o texto, os agentes de trânsito deverão apresentar a carteira de identidade ...

O deputado Bira Corôa Lula  (PT) quer ampliar a conscientização e o reconhecimento da surdocegueira como condição de deficiência única. Para tanto, ele apresentou projeto de lei que institui o 12 de novembro como o Dia da Surdocegueira na Bahia, a ser celebrado anualmente. A surdocegueira é uma deficiência caracterizada ...

No próximo domingo (7), a TV ALBA estará  de prontidão  para a cobertura das eleições 2018. Com o objetivo de manter a população informada sobre a votação, as equipes de reportagem estarão em pontos da cidade com flashes ao vivo para a Bahia e para o Brasil, através da TV ...

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Samuel Júnior (PDT) pede ao governador Rui Costa, aos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Turismo, José Alves, que promovam “o necessário e urgente afundamento de duas embarcações que antes compunham o sistema ferry boat e que ...

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta sexta-feira (28), o Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA) do Estado para o ano de 2019. A proposta prevê um crescimento de 4,1% de receitas e despesas em relação ao orçamento de 2018. De acordo com o texto, que será apreciado pelos deputados, a previsão ...

A pavimentação asfáltica do trecho da BA-617 entre as cidades de Caculé e Condeúba foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP), em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Na justificativa do documento, o parlamentar explica que a pavimentação do percurso, que totaliza 54,4 ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que obriga as instituições de ensino públicas ou privadas da Bahia, a disponibilizarem, até o dia 1º de outubro do ano letivo anterior, a lista de material didático-pedagógico exigida para uso individual do aluno. De autoria da deputada Ângela Sousa ...

A TV ALBA homenageou, na última terça-feira (25), o mestre da literatura de cordel, Antônio Ribeiro da Conceição, mais conhecido como Bule-Bule. Em visita à casa do escritor, a equipe da emissora foi recepcionada ao som de um repente, entoado pelo mestre da cultura popular nordestina. A repórter Mirian Nery ...

O aniversário de 260 anos do município de Camaçari, que é comemorado nesta sexta-feira (28), foi lembrado em moção de aplausos apresentada pelo deputado Bira Corôa (PT) na Assembleia Legislativa. “É sempre uma grande alegria compartilhar mais um ano de lutas e vitórias na história de Camaçari”, declarou o petista. ...

Para comemorar o aniversário de 260 anos de emancipação política  e administrativa do município de Camaçari, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações na Secretaria Geral da Mesa da Casa Legislativa. Emancipada em 28 de setembro de 1758 por meio de decreto do Marquês de Pombal, Camaçari tem ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) destacou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do aniversário de 260 anos de Camaçari, que é comemorado nesta sexta-feira (28). No documento, além de se congratular com a população do município, que faz parte da da Região ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 22.930/2018, do deputado José de Arimatéia (PRB), que regulamenta, no âmbito do estado da Bahia, o exercício do profissional de assistência espiritual individual, prestada por capelães civis ou militares. O projeto estabelece que a Ordem dos Capelães do Brasil ...