A produção parlamentar do Legislativo baiano ao longo de 2018 pode bater um novo recorde. De acordo com o balanço fechado neste primeiro semestre, já foram apreciadas um total de 906 proposições. Destas, 113 foram votadas em plenário pelo conjunto dos deputados e 793 foram apreciadas pela Mesa Diretora da ...

Já está tramitando, na Casa Legislativa, um projeto de lei que permite a utilização de qualquer meio de comunicação e novas tecnologias, como intermediação para celebração de contrato de transporte individual entre consumidores e motoristas proprietários de veículos automotores. De autoria do deputado Marcell Moraes (PSDB) o PL inclui entre ...

A Assembleia Legislativa entrou ontem em recesso após aprovar, por maioria, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O Projeto de Lei 22.830, que contém a proposta governamental, já havia sido aprovado em primeiro turno na semana passada e ontem voltou a ser acolhido, em votação simbólica. ...

Na data em que se comemora os 41 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), o deputado José de Arimateia (PRB) apresentou uma moção de congratulação e aplausos à instituição religiosa, na Assembleia Legislativa. Fundada pelo Bispo Edir Macedo, a Iurd começou em um coreto no ...

Casas de show e espetáculo, teatros, cinemas, auditórios, estádios e ginásios de esporte não poderão cobrar "mais de um bilhete por pessoa, ou valor adicional, ainda quando, por qualquer necessidade especial ou deficiência, o espectador necessite ocupar mais de um assento ou espaço individual". É o que dispõe projeto de ...

O deputado Alan Castro (PSD) apresentou, na última quarta-feira, dia 4, uma moção de congratulação pela passagem do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data celebra a aprovação da Lei nº 1.390, proposta em 1951, pelo jurista, político e escritor mineiro Afonso Arinos. Conhecida pelo nome do seu ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei 22.901/2018, que entrega “à Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) a proteção e comando supremo espiritual do Estado da Bahia, com seus 417 municípios, anulando na Bahia, todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos ...

Dando continuidade ao Programa de Modernização do Legislativo baiano, será iniciada na próxima segunda-feira as reformas das copas e dos banheiros existentes na ALBA. As copas serão concentradas em dois pontos específicos, sendo uma localizada no subsolo 2 do Palácio Luis Eduardo Magalhães e a outra no 2º andar do ...

Na última quarta-feira (4), o deputado Tom Araújo (DEM) homenageou sua cidade natal, Conceição do Coité, pelos 85 anos de emancipação político-administrativa apresentando, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem da data magna do município. A comemoração acontece no próximo sábado (7), data que marca a elevação da ...

“O Brasil precisa investir e fortalecer o SUS. Ele é o grande plano de saúde do povo brasileiro, que não tem dinheiro para pagar planos privados, absurdamente caros, principalmente para os idosos”, defendeu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel, ao participar esta sexta-feira (6), ao lado ...

Devido ao turnão, que se iniciou no último dia 3, e tendo em vista novo horário laboral da Casa Legislativa, o telejornal da TV ALBA passa por uma alteração temporária neste mês de julho. O ALBA NOTÍCIAS, exibido diariamente às 14h, agora vai ao ar às 13h45, de segunda a ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de  pesar pelo falecimento do advogado e ex-parlamentar Henrique Lima Santos, que faleceu no último dia 3, vítima de complicações cardiorrespiratórias, aos 93 anos de idade, em Brasília.  Cidadão de Ipirá e filho de José Luís dos Santos e de Maria Evangelina Lima ...

Com moção de congratulação, o deputado Robinho (PP) parabenizou o município de Uauá pela emancipação político-administrativa, comemorada no dia 9 de junho. Localizada no Nordeste da Bahia, a cidade faz divisa com os municípios de Monte Santo, Canudos, Chorrochó e Curaçá. De acordo com o deputado, a cidade deu inicio ...

O deputado Alan Castro apresentou, nesta quinta-feira, dia 5, moção em apoio ao andamento do Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia 2018. Segundo o parlamentar, os resultados apresentados não estão obedecendo ao cronograma previsto no edital. “O resultado preliminar das provas objetivas foi divulgado no dia 25 ...

Começou na terça, dia 3, as aulas da turma I do curso "Áudio Profissional: Capacitando Técnicos e Operadores em Áudio". Oferecido pela Escola do Legislativo, o projeto, dividido em duas turmas, tem como objetivo capacitar o aluno a trabalhar como operador de áudio em equipamentos analógicos e digitais. Com carga ...

 Pela grandiosa representatividade política e social de Waldir Pires, o deputado estadual Bira Corôa (PT) indicou ao Governo do Estado a atribuição do nome do ex-governador a alguma instituição ou espaço público. No documento, o parlamentar destaca toda a história de Waldir Pires, desde sua infância em Amargosa à mudança ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode votar, em segundo e último turno, nesta segunda-feira, dia 09, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que determina os parâmetros e condições para elaboração dos orçamentos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado. Em primeiro turno a LDO foi aprovada no ...

A Bahia possui o maior número de assentamentos rurais do país, bem como no estado está o maior número de agricultores familiares do Brasil, com 665.831 estabelecimentos, segundo dados do Censo Agrícola do IBGE. Estes dados motivaram a deputada estadual Ivana Bastos ( PSD) a apresentar na última quinta-feira (5) ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) parabenizou o município de Macaúbas pelos 186 anos de emancipação política comemorado nesta sexta (6). A maior cidade da Bacia de Paramirim, na região da Chapada Diamantina, é conhecida por ser a única a fazer a exploração de mármore azul no país. A origem de ...

O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (5), 235 máquinas agrícolas e 68 ônibus escolares a consórcios, municípios, associações e sindicatos de trabalhadores rurais em um evento realizado no Parque de Exposições, em Salvador. O investimento total foi de R$ 38,3 milhões, sendo R$ 24,6 milhões para aquisição de 235 ...