O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que reconhece oficialmente o município baiano de João Dourado como a Capital da Cebola, “em razão de sua expressiva relevância econômica e social na produção desse cultivo no Estado”. O parlamentar determinou, no documento ...

O aniversário de 169 anos de emancipação política da cidade de Lençóis, nesta quinta-feira (18), foi celebrado pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa.  A chefe do parlamento baiano destacou primeiramente, no documento, as belezas ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais.  O texto também pretende proteger abrigos de animais, ...

Um novo projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promete ampliar e fortalecer o direito dos pacientes à presença de um acompanhante durante exames e procedimentos médicos que envolvam exposição da intimidade ou o uso de sedação ou anestesia geral. De autoria do deputado Alan Sanches (UB), ...

A deputada Soane Galvão (PSB) parabenizou Marcos Vinícius Vieira pela nomeação como membro do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), no âmbito do governo federal. Por meio de uma moção de aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou que a posse representou um marco para Ilhéus e ...

Pouco mais de dezesseis horas após o encerramento da sessão plenária, às 6h30 desta quarta-feira (16), os parlamentares retomaram os trabalhos, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, para apreciar uma ambiciosa pauta com sete proposições, e conseguiram aprovar cinco delas. Modificações na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ...

O deputado Luciano Araújo (SD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), realize a cobrança da taxa mínima para os imóveis rurais dos municípios que estão em estado de emergência em ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Mais de Deus pelo aniversário de sete anos, a ser celebrado na  última segunda-feira (15). Em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a instituição religiosa tem se consolidado como um “espaço ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, solicitando prioridade máxima na construção da nova sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras. A iniciativa, justifica o progressista, baseia-se na necessidade ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em virtude do falecimento, no dia 9 de dezembro, de Cledson de Oliveira Cruz, liderança da Ilha de Itaparica e militante da luta pelos direitos sociais conhecido como “Cledson Cadeirante”. O petista lembrou da ...

Uma tarde de boa música, reflexão e alegria. Foi o que os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vivenciaram, nesta quarta-feira (17), com o Concerto de Natal da ALBA apresentado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), o evento, que já faz parte da ...

A passagem do aniversário de 135 anos de emancipação política do município de Santana, completados na terça-feira (16), foi celebrada pelo deputado Vitor Bonfim (PV) em moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Bahia (ALBA). “Nesta data festiva, o povo santanense celebra não ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (17), no Plenarinho, a reunião de apresentação do Relatório de Gestão de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, referente ao ano de 2025. O encontro atendeu a uma solicitação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ...

O deputado Eduardo Salles (PP) solicitou a inserção, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro, de Alex Mendes Araújo, manifestando sua solidariedade à família enlutada. Morador do município de Piritiba, Alex era servidor público, lotado na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos à professora Adriana Cristina Reis Ferreira, docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em reconhecimento à sua trajetória acadêmica e à sua contribuição decisiva para o fortalecimento da pesquisa científica, da inovação tecnológica e ...

Em sessão plenária que avançou pela madrugada desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou seis projetos de lei, sendo cinco de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo. Além disso, foram aprovados três requerimentos de urgência para os projetos nº 26.083, nº 26.078 e nº 26.097. ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, e à secretária da Educação, Rowenna dos Santos Brito, a implantação do programa Conscientização sobre o Encarceramento Juvenil na rede estadual de ensino. Na indicação, encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta terça-feira (16), a entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa, homenageando deputados e jornalistas que se destacaram em suas atividades ao longo deste ano. A cerimônia contou com a presença da presidente da ALBA, Ivana Bastos, e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de medidas para o fechamento parcial das vias do Centro Administrativo da Bahia (CAB) aos domingos, com o objetivo de destiná-las à prática de corridas, caminhadas, ciclismo e outras ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária da do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes. O PL 25.712/2025, de autoria ...