Projeto de lei de incentivo que beneficia proprietários condutores de veículos que não tenham infração de trânsito foi apresentado pelo deputado Sandro Régis (PR) na Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 26 de junho. A proposta insere um desconto anual no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ...

Os 121 anos de emancipação política de Porto Seguro foram comemorados na Assem-bleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora. A elevação à categoria de cidade ocorreu no dia 30 de junho de 1891 e é o marco ...

Aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais de grande porte serão obrigados a ter instalado em suas dependências um posto do Procon. E mais ainda, têm de divulgar, em lugar de fácil acesso e visualização, a lista das dez maiores empresas em número de reclamações junto ao Serviço de Proteção e ...

Sensibilizado, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, lamentando o falecimento do cantor e compositor da música popular bra-sileira Dércio Marques. Natural de Uberaba, no Triângulo Mineiro, morreu em Salvador, no último dia 27. Pesquisador das raízes musicais brasileiras e ibero-americanas, Dércio Marques percorreu o ...

Com o objetivo de efetivar ações que contribuam para reduzir os elevados índices de violência contra os taxistas, aconteceu, na tarde de ontem, nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, a terceira audiência pública proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento foi presidido ...

O governador Jaques Wagner encaminhou, na última quarta-feira, à Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei que cria 342 novos cargos, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado. São carreiras do grupo ocupacional serviços públicos de saúde, sendo 25 cargos de farmacêutico bioquímico, 40 de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado da Bahia, endereçada à Secretaria da Educação do Estado, sugerindo a ampliação da Escola Municipal Fábio Henrique na cidade de Vitória da Conquista. "A educação é um direito fundamental que deve ser garantido pelo Estado. A ...

Congratulações e aplausos ao povo de Nova Ibiá pela passagem do 22º aniversário de emancipação política do município foram apresentados, em moção, pelo deputado Sandro Régis, salientando que hoje "sua economia está baseada na pecuária de corte e leite, no comércio e na produção agrícola, voltada especialmente para o cacau, ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações parabenizando o município de Itabela pelo aniversário de emancipação política. Antes distrito de Porto Seguro, Itabela ganhou autonomia em 14 de junho de 1989, sendo sancionada pelo então governador da Bahia, Waldir Pires. As comemorações ...

"Sem prejuízo do conteúdo programático da disciplina de História expedido pelo Ministério da Educação e fixado pelo Conselho Estadual de Educação, a rede estadual de ensino dará ênfase a partir do 5o ano do ensino fundamental ao conteúdo sobre noções de direitos, garantias e deveres previstos no Estatuto da Criança ...

Moção de parabéns para a Universidade do Estado da Bahia "pelo seu desempenho em ranking internacional, estando entre as melhores universidades da América Latina" foi apresentada pela deputada comunista Kelly Magalhães, que garante: "Os baianos se sentem orgulhosos de ter a Uneb entre as melhores da América Latina, conforme consta ...

Ao completar 30 anos de emancipação política, Cotegipe e seus quase 14 mil habitantes foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Em moção de congratulações, o parlamentar destaca a vocação natural do município para a agropecuária "devido à fertilidade de seus terrenos" e às culturas de alho, ...

Iluminação pública urgente no acesso a Salvador foi motivo de indicação do deputado Carlos Ubaldino (PSD) ao secretário de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, Marcelo Abreu. O parlamentar quer que o secretário determine à Coordenadoria de Iluminação Pública (CIPSD) que ilumine o trecho "no entorno do Posto de Polícia ...

Um dos motivos que levaram o deputado Mário Negromonte Jr. (PP) a apresentar moção de congratulações para Cabaceiras do Paraguaçu, que completou 23 anos de emancipação política, foi "o reconhecimento ao povo e à prefeita Romildes, que pode nessa data, devido à sua grande dedicação, comemorar o desenvolvimento do município ...

O município de Santa Maria da Vitória celebrou, no dia 8 de junho, mais um aniversário de emancipação política. E, para registrar esta data festiva, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Lesgislativa da Bahia uma moção de congratulações em homenagem ao município. Com uma população de aproximadamente 42 ...

Asfalto para as ruas do centro de Senhor do Bonfim. É o que pede ao governador o deputado Carlos Brasileiro (PT) que, em indicação, argumenta ser aquela "a 22a cidade mais populosa do interior da Bahia, com cerca de 78 mil habitantes. É centro de confluência de uma microrregião que ...

Serra do Ramalho, localizado na região da serra que lhe empresta o nome, "está situado em uma localização bem original, pois tem os contrastes formados pela serra e pelo traçado do Rio São Francisco, cujo leito corta suas terras". Esse município acaba de completar 23 anos de emancipação política e ...

Segundo dados históricos colhidos pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) na biblioteca virtual do IBGE sobre Baixa Grande, "o povoamento do território iniciou-se na primeira metade do século XVIII, por aventureiros que se estabeleceram, desenvolvendo a agropecuária. A partir de 1861, o povoamento foi intensificado com a chegada de famílias procedentes ...

A Comissão Especial da Copa de 2014 recebeu, na manhã de ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, a visita do secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa), Ney Campello, que apresentou a situação dos projetos que estão em andamento no estado para o evento ...

Através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zé Neto (PT) lamentou o falecimento de João Carlos Mendes da Silva, cidadão que faleceu no último dia 18 de junho decorrente de um infarto. Natural do município de Ibitiara, deixa esposa e três filhos, além de ...