O deputado Rosemberg Pinto (PT), em pronunciamento, anunciou os nomes dos indicados pelo bloco da maioria para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. Em seguida, encaminhou um ofício à Presidência, que determinou a publicação na edição eletrônica do Diário Oficial do Legislativo, que circula nesta ...

A artista plástica baiana, Izana Fiterman, está expondo sua obra no Espaço Cultural Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Intitulada Heteronímia Amuleto, a exposição reúne, durante esta semana, três heterônimos da pintora: Fiterman, uma pintora pescadora rumena; Zana, uma designer inquieta; e Zan, um rapaz negro que trabalha com as divindades. Trata-se ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo da Bahia coloque placas informativas em obras públicas paralisadas em todo o Estado por mais de 60 dias. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que estas placas contenham informações sobre os motivos e data de início ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um campo society no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Por meio de uma indicação, o parlamentar sugeriu que o gestor estadual determine que a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) tome as medidas necessárias ...

Cidade polo em crescimento, em pleno desenvolvimento socioeconômico e referência para mais de 30 municípios da região, Jequié aperfeiçoa suas estruturas para atender as demandas em áreas estratégicas, dentre elas o setor de segurança pública. Diante dessa realidade, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações com os municípios de Malhada e Pindaí, que festejaram o aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa no último dia 7 de abril. Localizado no Território de Identidade do Velho ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) lamentou, em moção de pesar, o falecimento do professor André Luiz Peixinho, médico e líder espírita baiano, aos 73 anos. Vítima de um infarto fulminante, ele desencarnou em Salvador na tarde do dia 30 de março. “Peixinho teve uma vida bonita, profundamente dedicada ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, a adoção de providências para construção de uma contenção de encosta na Rua Dom Avelar, no bairro do Calabetão, no município ...

O Poder Executivo enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui o Código de Vigilância da Saúde do Estado. Em mensagem enviada ao Legislativo. Na mensagem, o governador Jerônimo Rodrigues justificou a intenção de harmonizar a legislação sanitária baiana ao contexto normativo proveniente da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma e ampliação do mercado municipal do município de Entre Rios. Segundo o parlamentar, a situação da unidade é calamitosa e necessita, urgentemente, de providências. “A reforma e ampliação não é somente uma questão de estética, mas sim ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação e aplausos pelo aniversário de seis anos do Hospital Municipal de Salvador. A data foi celebrada no dia 4 de abril. O equipamento, instalado entre os bairros de Cajazeiras e Boca da Mata, é administrado pela Santa ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) que institui a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus metropolitano e do sistema metroviário às mulheres em situação de violência. Segundo o autor, “visa o acesso gratuito ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, participou, nesta segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do TRE-BA, os desembargadores ...

Em moção de congratulação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) aplaudiu a posse do conselheiro Roberto Gondim Pires e da conselheira Dinalva Melo do Nascimento como presidente e vice-presidente, respectivamente, no Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) para o mandato de 2024 a ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na última sexta-feira (5), uma audiência pública itinerante no município de Itaberaba em prol da implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). O concorrido ato promovido em parceria com o Movimento ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) ficou consternada pelo falecimento do jornalista, escritor, professor, historiador e pesquisador Jorge Luiz Ramos, ocorrido em Salvador, no dia 4 de abril. Por meio de uma moção de pesar, a parlamentar rendeu homenagens a Jorginho, como era tratado carinhosamente por amigos e colegas. “Presto minhas ...

O pequeno expediente da sessão desta segunda-feira foi aberto pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), que afirmou haver uma ditadura do Judiciário, criticando as decisões monocráticas do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele citou a cassação de Dallagnol e de quatro deputados no Ceará para afirmar que está em risco ...

Projeto de lei para instalação de auditoria ambiental compulsória na Bahia foi apresentado por Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar lista as obrigações que teria a entidade, entre elas estão: o cumprimento das Normas Legais Ambientais em vigor; verificar os níveis efetivos ou potenciais de poluição ...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e integrantes de uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça foram recebidos nesta segunda-feira (8), às 15h, pelo deputado Adolfo Menezes no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. Na visita de cortesia dos magistrados e assessores houve uma rápida troca de ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pela passagem dos 65 anos de emancipação de Araci, a ser comemorado no dia 7 de abril. No documento legislativo, o parlamentar contou uma breve história do município, originado na Fazenda Raso, em Serrinha, que veio a se ...