O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Marcos Brandão dos Santos. Através de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade pelos amigos e familiares neste momento de perda. Segundo Salles, Marcos Brandão era um homem de hábitos simples, que vivia para cuidar das pessoas. “Marcos Brandão dos ...

Projeto apresentado pelo deputado Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa institui o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) na Bahia. Com o objetivo de criar instrumentos que fomentem a inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade social, o programa vai oferecer capacitação para esse segmento da população. Segundo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos e apoio, diante do aumento do piso salarial dos professores da rede pública de ensino, em 33,24%. O pedetista explica que, no dia 4 de fevereiro deste ano, o presidente da ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa assegurando aos profissionais da contabilidade, no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos do Estado da Bahia. Para efeito desta legislação, o parlamentar considera profissionais da contabilidade aqueles que estão ...

“A Bahia chora a partida de Cacau do Pandeiro, um artista completo, imenso percussionista, infelizmente, não aclamado com a grandeza que merecia”, lamentou a deputada Fabíola Mansur (PSB), em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do percussionista baiano, ocorrido na última sexta-feira (11). No documento, a parlamentar ...

O deputado Diego Coronel (PSD) lamentou o falecimento de Marcelo  Aguiar Viana, ocorrido neste domingo (13), aos 54 anos. Em moção de pesar, o parlamentar disse que o município de Barra da Estiva perdeu um grande filho. Marcelão, como era conhecido, era pecuarista, empresário “e um grande líder, respeitado em ...

O deputado Robinson Almeida Lula  (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza, a instalação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Subúrbio Ferroviário, em Salvador. A Uneb, instituição pública estadual de ensino superior, encontra-se estruturada, atualmente, em 29 unidades descentralizadas. ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) pediu ao governador Rui Costa a instalação de antena telefônica para a comunidade de Puxim do Sul, localizada em Canavieiras, na região cacaueira. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao chefe do Executivo, Josafá explicou que essa comunidade representa quase ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicações na Casa Legislativa, direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a recuperação e colocação de corrimão nas escadarias localizadas na Rua dos Franciscanos e na Rua Raposo Tavares, em Dom Avelar, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar apontou as condições precárias ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que proíbe o abate de jumentos (Equus Asinus) em todo o Estado da Bahia. No documento encaminhado à Mesa Diretora, o parlamentar ressalta que o abate sanitário de jumentos, no caso de doenças infectocontagiosas, sejam zoonoses ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei propondo que o jumento seja declarado como patrimônio cultural imaterial da Bahia. No texto, o parlamentar alerta para o risco de extinção do animal, que já foi considerado um símbolo do desenvolvimento ...

Os condomínios residenciais e comerciais da Bahia, por meio de síndicos ou administradores, deverão encaminhar comunicação à Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, ou ao órgão de segurança pública especializado, de todo registro de agressão, física e verbal, e ameaças de violência contra pessoas com deficiência física. É o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura a recuperação asfáltica da rodovia BA-120, no trecho que liga o município de Retirolândia a Conceição do Coité. No documento, ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos ao coronel Rubem Mendes da Costa Neto, atual comandante do Colégio Militar de Salvador, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana desde a sua formação no Curso de Formação de Oficiais de Infantaria na Academia Militar das ...

O Ministério Público do Estado (MP-BA) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que reclassifica entrâncias de promotorias de Justiça, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições. Entre outros pontos, a proposição altera de 10% para 1/3 do subsídio o patamar de ...

Por meio de indicação apresentada na Casa Legislativa, o deputado Marcelino Galo (PT) solicitou, à reitora da Universidade do Estado da Bahia, a instalação de um Campus da Uneb no município de Vera Cruz, localizado na borda leste da Ilha de Itaparica, na Baía de Todos os Santos. No documento, ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Samuel Jr (PDT) saudou a TV ALBA, lembrando que ela foi criada para “valorizar e fortalecer o Poder Legislativo, a sociedade, as pessoas e o serviço público”. O pedetista informou que a emissora nasceu em 1º de fevereiro de 2007, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B), com fundamento no Artigo 139 do Regimento Interno da Casa Legislativa, apresentou indicação, direcionada aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que seja regulamentado o exercício da atividade em psicopedagogia, desenvolvido e reconhecido no Brasil há mais ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) defende a construção de um Hospital Pediátrico em Vitória da Conquista, na Região Sudoeste, e com esta finalidade registrou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, destinada ao governador Rui Costa. O legislador destaca que o município, localizado a 509 km da capital baiana, possui ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista e advogado, Helder Alencar. Através do documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família e amigos do falecido. “Aos familiares e aos seus amigos e colegas de profissão, deixo, não apenas ...