Um projeto de lei que propõe a disciplina no reconhecimento de firmas em instrumentos particulares relativos a alienação de bens imóveis, estabelece protocolo de assessoramento jurídico cautelar sobre os atos de transmissão fundiária e a proteção ambiental e de povos tradicionais na Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa ...

O deputado do PSB, Angelo Almeida, apresentou indicação solicitando ao governador Rui Costa que inclua o distrito Nova Vista, do município de Andaraí, no programa Fala Bahia, que está levando sinal de celular para várias localidades do interior. “A indicação atende ao legítimo anseio da população do distrito de Nova ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar, manifestando sua solidariedade, a ser encaminhada à família, pelo falecimento de Etenalva Pereira Rocha Oliveira. O parlamentar relata que Dona Etenalva dedicou sua vida inteira servindo à família e também ...

O conselheiro Marcus Presidio assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (5), às 15h55, em concorrida solenidade em que também foram empossados nos cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente, os conselheiros Antonio Honorato e Gildásio Penedo Filho. Houve a estrita observância de regras de distanciamento social ...

Com o propósito de investir cada vez mais nas ações de prevenção e orientação aos gestores, “sempre melhor que a correção”, o conselheiro Marcus Presídio tomou posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (5), num ato que foi prestigiado pelas ...

O falecimento de Yêda Lisboa Dias, mãe do prefeito de Planaltino, Romi Lisboa, comoveu o deputado Vitor Bonfim (PL), que protocolou moção de pesar na Casa Legislativa. Nascida em 9 de maio de 1942, Yeda morreu aos 79 anos, em 26 de dezembro de 2021. No documento, o parlamentar relatou ...

Em moção de pesar, o deputado Sandro Regis (DEM) lamentou o falecimento da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Duarte. Ela deixou duas filhas, a médica Sâmela Duarte e a estudante Maressa Duarte. A ex-vereadora exerceu três mandatos pelo Democratas, e no último assumiu a presidência da Casa ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o Governo do Estado promova a reedição do livro “A Ilha de Itaparica: história e tradição”, de autoria do avô do escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, Ubaldo Osório Pimentel. No documento, endereçado ao governador Rui ...

O Projeto de Lei nº 23.606/2019 está entre as proposições de autoria dos parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa no dia 22 de dezembro de 2021. Proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), o texto dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos e outros produtos lácteos artesanais na Bahia. O ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que institui o Programa de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Sólidos na rede pública estadual de ensino. O programa deverá ser executado pelas instituições do ensino fundamental e médio e envolverá corpo discente e docente, ...

A necessidade de reconstrução da ponte que liga Baixa Alegre a Santa Teresinha, no município de Jitaúna, na BA-549 – que foi destruída por força das chuvas que atingiram a Bahia –, foi motivo de indicação protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) e endereçada ao governador Rui ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do artista Nivaldo Santos Nery Filho, mais conhecido como Duzinho, no dia 29 de dezembro de 2021, aos 44 anos. Como explicou a parlamentar, no documento, Nivaldo Santos Nery Filho era diretor ...

O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente José de Lima Neto, foi elogiado pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), que apresentou moção de aplausos, na Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Estado da Bahia. No documento, o parlamentar destacou a trajetória ...

"Já são dois anos sem a realização da festa que, para a população de muitos municípios do nosso Estado, é uma das principais fontes de emprego e renda". Por meio do Projeto de Lei nº 24.449/2021, apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Almeida (PSB) solicitou a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no dia 22 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei nº 22.259/2017, que determina aos centros de formação de condutores (CFCs) a adequação para preparação de motoristas portadores de necessidades especiais. A proposição é de autoria do deputado Samuel Jr. (PDT). A ...

A posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) será realizada nesta quarta-feira (5), em sessão solene, às 15h, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário da Corte de Contas, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tomarão posse, para o biênio 2022/2023, os conselheiros Marcus ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, ao presidente da Coelba, Luiz Antônio Ciarlini, e ao presidente da Embasa, Rogério Costa Cedraz, sugerindo a isenção do pagamento das tarifas de energia e água para os moradores das áreas afetadas pelas fortes chuvas ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador para recuperar a estrada entre o distrito de Lagoa Grande, no município de Cândido Sales, e a BR-116. O trecho da obra corresponde a 28 quilômetros. “A recuperação deste trecho beneficiará cerca de 100 mil habitantes das ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Aporá, Agenor Mendes de Oliveira, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2021. “É com grande pesar que venho, através desta moção, manifestar os mais sinceros sentimentos de consternação pelo falecimento do ex-prefeito ...

Engenheiro Agrônomo de profissão e bastante ligado às pessoas e aos problemas da região cacaueira, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou profundamente o falecimento, no último dia 28 de dezembro de 2021, no Hospital São José, em Ilhéus, de Ruy Carlos Carvalho Santos, médico de renome, ex-vereador e ex-candidato a ...