A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em Sessão Extraordinária mista (presencial e virtual), na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) referente ao ano de 2022. A matéria, que ainda precisa ser votada em segundo turno, aponta o montante de R$ 52,6 bilhões, ...

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações pela eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A eleição ocorreu na quinta-feira (16) e elegeu o conselheiro Marcos Presídio como presidente da Egrégia Corte, acompanhado do conselheiro Antônio Honorato, que ocupará a ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que o Estado providencie a reconstrução de casas dos moradores do município de Ipiaú que foram afetados pelas fortes chuvas que castigaram a região em dezembro de 2021. As novas moradias devem ser erguidas, segundo ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PL) pediu ao governador Rui Costa que instale uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) em Guanambi. A unidade, descreveu o parlamentar, possui uma equipe especializada no atendimento de casos de violência contra mulher, com objetivo de ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) parabenizou a população do município de Santana, que completou 131 anos de emancipação política no dia 16, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar traz um pouco da história da cidade, que tem população estimada em ...

Promovida pela Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta segunda-feira (20), uma audiência pública colocou em pauta As Implicações da Pandemia da Covid-19 para a Segurança Alimentar e Nutricional, tendo como recorte o território baiano. O encontro foi ...

Por causa da pandemia da Covid-19, cerca de 4,1 mil estabelecimentos encerraram suas atividades na Bahia entre março de 2020 e abril deste ano. Para tentar reverter esse quadro, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) defende a criação de um Programa de Microcrédito Especial para empreendedores que ficaram em suas atividades ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia para a criação de campanha contra o assédio e a violência sexual nos estádios da Bahia. Segundo o deputado, a campanha vai ter seis princípios: a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento ao assédio e violência ...

Audiência pública promovida pelo deputado Angelo Almeida (PSB), na segunda-feira (20), vai discutir as “Implicações da pandemia da Covid-19 para a Segurança Alimentar e Nutricional na Bahia”. O evento terá início às 9h30 e será no formato híbrido, com participações presenciais na sala das comissões da Assembleia Legislativa e transmissão ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) idealizou a criação de Programas de Incentivo à Publicação de Produções Acadêmicas e Literárias nas redes públicas do Estado da Bahia e de Salvador. Foi com este objetivo que ele enviou na terça-feira (14) indicações destinadas ao governador Rui Costa e ao prefeito da capital, ...

A deputada petista Maria del Carmen Lula encaminhou indicação para o governador do Estado solicitando providências para a contenção de encosta na rua Eden do Vale, no bairro de Mata Escura. O objetivo da deputada é proteger a população que vive no local para não sofrer com possíveis deslizamentos de ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações por mais um ano do Portal Muita Informação. “Inovador e dinâmico, o site integra várias plataformas, estruturado através de um portal de notícias e um canal do Youtube, trazendo sempre histórias exclusivas e ricos conteúdos”, salienta o ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação destinada ao governador Rui Costa sugerindo que tome a providência de instalar câmaras de videomonitoramento no centro da cidade de Paulo Afonso. Segundo o parlamentar, os índices de violência estão ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa em que propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano ao geólogo e empresário do setor têxtil, Hari Hartmann. Filho de pequenos agricultores, tendo nascido na região das missões do Rio Grande do Sul, Hari Hartmann é formado ...

Em moção de congratulações, a deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou Lençóis pelos seus 165 anos desde que foi elevado à categoria de vila e distrito, em de 18 de dezembro de 1856, desmembrado de Santa Isabel do Paraguassu. Segundo registros históricos revelados por Bastos, o povoamento do município se deu ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa a suspensão do Carnaval em 2022, que aconteceria entre a última semana de fevereiro e a primeira de março. No mesmo documento, o parlamentar propõe que seja concedido um ...

O deputado Fabrício Falcão (P C do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao delegado Fabiano Santos Aurich, titular da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste. ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) requereu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Rui Costa, a instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher em Guanambi. A população do município, lembrou o parlamentar, assistiu “perplexa e indignada o cometimento de duplo feminicídio, que ceifou ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Estado da Bahia nesse mês de dezembro. Na última terça-feira (14), os deputados aprovaram, por unanimidade, projeto que autoriza o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais, ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado elegeu, nesta quinta-feira (15), o conselheiro Marcus Presídio para a presidência da Corte de Contas no biênio 2022-2023. Ele terá como companheiros de Mesa Diretora os conselheiros Antonio Honorato, vice-presidente; Gildásio Penedo Filho, corregedor; João Bonfim, ouvidor-geral, e Inaldo Araújo, diretor da ...