O deputado Bira Corôa Lula (PT) é mais um parlamentar que se manifesta em favor da professora de filosofia da rede pública estadual de ensino que foi intimada a prestar esclarecimentos pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Criança e Adolescente (Derca). Em moção registrada na Assembleia Legislativa, o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 24.315/2021 do Executivo que reestrutura os cargos dos servidores do Fisco baiano, além de quatro requerimentos de urgência para votação de proposições que autorizam a alienação de bens ...

A Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (23), a realização de uma audiência sobre “Genocídio Biomítico dos Povos Tradicionais de Matriz Africana”, proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). Participaram do encontro virtual, Fátima Nunes Lula (PT), presidente do colegiado, Maria del Carmen Lula, Bira ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo deverá ter um encontro na próxima quarta-feira com o superintendente do Ibama na Bahia, Maurício Moura Tavares. Em pauta, a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais de vetar obras de recuperação em um trecho da BR 135, ...

O projeto de lei que altera o exercício da atividade do perito papiloscopista, sendo assegurada à categoria autonomia técnica, funcional e científica, foi aprovado na manhã desta terça-feira (23), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Osni Cardoso Lula (PT), ...

Servidores e servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já podem se inscrever para a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Uma vez feita a inscrição, será possível votar na ALBA na 2ª Edição do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale. O Parlamento baiano é finalista ...

O falecimento de Arlindo Ferreira Sampaio comoveu o deputado Jurandy Oliveira (Progressistas) que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. O empresário faleceu no dia 13 de novembro. “Tratava-se de ser humano exemplar, alegre, receptivo e querido por todos. Nas redes sociais, amigos, familiares, autoridades públicas e conhecidos lamentaram o ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) homenageou a Record Itapoan pela passagem dos 61 anos de atuação na Bahia. O deputado apresentou moção de congratulação na Casa Legislativa.  “Registro congratulações aos seus diretores, equipe e ao Grupo Record, pela eficiência da gestão, fazendo votos de sucesso crescente dessa emissora que está ...

Um projeto de resolução, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê a entrega da Comenda Dois de Julho à missionária Rogéria Santos. De acordo com o parlamentar, motivo da homenagem são as contribuições de Rogéria à Bahia.  “Ao longo de sua ...

O falecimento da atriz Lia Mara, aos 89 anos, ocorrido no último domingo (21), em Salvador, foi motivo de moção de pesar da deputada Fabíola Mansur (PSB), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia.  Batizada Elieth Leal D'Araújo, Lia Mara foi atriz, professora de Dicção e Improvisação da Escola de Teatro ...

O deputado estadual Dr. David Rios (PSDB), encaminhou projeto para a criação do Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose em toda a Bahia. A endometriose é caracterizada pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero que atinge principalmente mulheres em idade fértil, tendo como principais sintomas dor ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador do Estado, que encaminhe projeto de lei reestruturando a tabela de vencimentos para os servidores ativos do regime jurídico único, os aposentados e os contratados sob o regime especial de direito administrativo (Reda). O PL inclui os trabalhadores que cumprem ...

Em moção de congratulações, a deputada Kátia Oliveira (MDB) parabenizou a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) pela realização da 70ª Convenção Nacional, que comemora sete décadas da igreja no Brasil. A presença da instituição religiosa no país remonta ao início do século XX, quando o pastor Harold Williams e sua ...

O Poder Executivo encaminhou, à Assembleia Legislativa, o anexo projeto de lei que “reestrutura o Projeto Primeiro Emprego, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências”. De acordo com a mensagem nº 29/2021 do governador Rui Costa ao presidente da ALBA, deputado Adolfo ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto para adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020. A proposição, segundo afirmou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, reitera o compromisso do Executivo na ...

O governador Rui Costa encaminhou, para a apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que altera a Lei nº 2.929, de 11 de maio de 1971, para enquadrar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. (Embasa) no novo marco legal do Saneamento, em vigor pela Lei ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, visitou nesta segunda-feira (23) o Hospital Martagão Gesteira, onde foi recebido pelo diretor-presidente da instituição, o médico Carlos Emanuel Rocha de Melo. Em companhia de sua esposa e presidente da Assembleia de Carinho, Denise Menezes, e da esposa do ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 24.363/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado ao pagamento de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Na mensagem endereçada ao presidente do Legislativo ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçada ao prefeito de Salvador, solicitando a recuperação da malha asfáltica da rua Jorge Novis, localizada no bairro de Vila Laura, em Salvador. “A rua indicada está em condições inadequadas de trafegabilidade e é ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quatro projetos de lei solicitando a autorização do Parlamento para alienação de imóveis localizados em Salvador. As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo na edição de sábado (20). No Projeto de Lei nº 24.365/2021, o Executivo pleiteia ...