O governador Rui Costa encaminhou, na última sexta-feira (14), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), um projeto de lei que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado da Bahia, alterando a Lei nº ...

O suplente de deputado Luiz Augusto (PP) assume nesta terça-feira (18), às 14h, em cerimonia simples na presidência, com o número restrito de pessoas por conta da pandemia da Covid-19, uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O progressista ocupará a vaga do correligionário Nelson Leal, que foi nomeado ...

“Comida na mesa, vacina para todes, atentas e vivas!”. Este é o tema da audiência pública em formato de ocupação que a Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta terça-feira (18), às 9h30, para marcar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A proposta, sugerida pelo deputado estadual Jacó (PT) e ...

“Que a Assembleia Legislativa possa se constituir numa instituição em favor do avanço da política antimanicomial, no tratamento adequado e compatível com os desafios do século XXI no sentido de garantir os direitos da saúde mental”. É este o desejo da deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da audiência ...

O deputado Zó (PC do B) solicitou ao governador Rui Costa que analise incluir, entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19, os segmentos que atuam em agências bancárias no Estado, como os bancários, vigilantes e trabalhadores de limpeza. Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

“Em nome dos profissionais da ECT- Correios”, a deputada Neusa Cadore (PT) pediu ao governador Rui Costa a inclusão desta categoria como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 na Bahia que, até agora, “não inseriu nenhuma previsão” sobre a inserção deles nos grupos preferenciais. Na análise que ...

A morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), aos 41 anos de idade, consternou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD). O político tucano lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado, e não resistiu, falecendo no ...

O deputado Bira Corôa (PT) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que decreta o dia 20 de novembro, data do aniversário de morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual. Na justificativa, o petista relatou a história do Quilombo dos Palmares, surgido no ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine o estudo de viabilidade para que os servidores públicos (ativos) admitidos antes da exigência do concurso público- e graduados em nível superior através do programa Portal para a Universidade - sejam enquadrados nas suas respectivas graduações ...

Em moção de aplausos pelos 50 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), o deputado Antonio Henrique (PP) contou a história da instituição, reafirmou sua importância “para a Bahia e para os baianos”, e enalteceu o trabalho de “excelência e sustentabilidade”, que contribui “para a universalização e ...

O  Deputado Capitão Alden (PSL) entende que o poder público, em tempos da pandemia da Covid-19, dispõe de alguns mecanismos de crédito para fomentar o desenvolvimento econômico e minimizar as dificuldades de determinadas categorias de trabalhadores. Nesse sentido, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei ...

O deputado Sandro Régis (DEM) recomendou ao Governo da Bahia a recuperação efetiva da rodovia BA-393, no trecho que interliga a BR-101 aos municípios de Heliópolis, na Bahia, e Poço Verde, no Estado de Sergipe. Segundo o parlamentar, a manutenção das estradas terá reflexos positivos diversos para a população local ...

A protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o povo de Mucugê, na Chapada Diamantina, pela passagem do aniversário de 174 anos de emancipação política e administrativa do município. A data magna é comemorada em 17 de maio.  Em sua moção, a ...

O grupo de palestrantes da audiência pública sobre a guerra às drogas e os impactos na violência da Bahia, realizada pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, foi composto por representantes de instituições voltadas para estudos e ações nas áreas de segurança pública e política sobre drogas. Em comum, eles apontaram a ...

Com atualizações importantes, em 2020, o sistema de apresentação de emendas ao Orçamento obteve um ganho formidável ao integrar as novas ferramentas digitais implementadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que dispensaram o uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais. Assim como o PaperLess e o ProcLegis, ...

Sensibilizado com o momento de redução de trabalho da classe artística, o deputado Jurandy Oliveira (PP) saiu em defesa dos músicos locais e sugeriu ao governador Rui Costa e ao superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a prioridade na contratação desses artistas para a realização de lives no período do São ...

Motoristas, cobradores de ônibus, condutores e trocadores de transporte coletivo, do metrô e embarcações marítimas do Estado da Bahia devem ter prioridade na vacinação contra a Covid-19. Na defesa desta tese, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou uma indicação, ao governador Rui Costa, para inserir este conjunto ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) pleiteou, junto ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a inclusão como prioridade para receber a vacinação contra a Covid-19 dos pacientes portadores de Coagulopatias Hereditárias Raras (CHR), doença de Von Willebrand e Hemofilia, mediante recomendação médica. Na indicação onde oficializou o pedido, Santos descreveu as ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), o Projeto de Lei n° 24.173/2021, que prevê a criação do Dia Estadual de Luta Contra a Repressão na Bahia. O parlamentar sugere que o dia seja comemorado na data de 16 de maio, em referência ao fato que ficou ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer o fim da cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) na Bahia. Isso, explicou ele em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, em função do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba) ter mantido a cobrança, mesmo sem o ...