O deputado Capitão Alden (PSL) quer que o Governo envie para apreciação do Legislativo projeto de lei que amplie o prazo da licença-paternidade dos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Estado para 40 dias. Na indicação em que faz a sugestão ao Governador Rui Costa, o Capitão lembra ...

O município de Guanambi, localizado na região do centro-sul baiano, comemora seu centenário de emancipação política no dia 14 de agosto. Para homenageá-lo, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos no Legislativo baiano. O progressista fez um breve relato sobre a economia da cidade. “Guanambi passou por um ...

Entre os dias 12 e 16 de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa.  Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal portal de entrada dos projetos de lei no ...

Na última sexta-feira (09), aconteceu na Assembleia Legislativa de Aracaju/SE, a 5ª edição do Parlanordeste. O encontro tem como objetivo reunir os presidentes representantes de cada Casa Legislativa da região nordeste, a fim de discutir problemas comuns e formar grupo de pressão junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. A ...

A Bahia ganha mais um comendador, ampliando a lista de personalidades e figuras políticas que têm sua trajetória de vida dedicada a melhorar a vida dos baianos reconhecida. José Boaventura dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, recebeu da ALBA, na ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta sexta-feira (9), do 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia de Sergipe. Os participantes da reunião foram recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, ...

O projeto de Resolução 2.793/2019, encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Antônio Henrique Jr. (PP), concede a Medalha Irmã Dulce ao Hospital do Amor, a maior instituição oncológica do país, que por dia atende a uma média de 4.100 pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.428/2019, instituindo a Semana Estadual de Incentivo à Prática Esportiva na Terceira Idade. No documento, o parlamentar define que a comemoração desta data seria na primeira semana do mês de outubro de ...

O deputado Robinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece o desligamento automático dos cargos da administração direta e indireta da esfera Estadual dos servidores que se aposentarem. De acordo com a proposta, para que os servidores continuem no cargo após a aposentadoria se ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes, a implantação de um Ponto Cidadão no município de Caldeirão Grande, no centro-norte baiano. De acordo com o progressista, no local ...

O deputado Alex Lima (PSB) pediu ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da BA 396 em trecho de 50 km que liga o povoado de Loreto, em Rio Real, a Itapicuru. Por meio de indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar justifica que a via encontra-se ...

O deputado Bobô (PC do B) registrou na Assembleia Legislativa (ALBA) duas indicações, endereçadas ao governador Rui Costa, solicitando redirecionamento sobre os orçamentos de dois programas da área de esporte (FazAtleta e Bolsa Esporte), que podem trazer uma maior valorização financeira para os atletas do paradesporto.  Na primeira indicação, o ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) solicitou ao governo do Estado que construa um Colégio da Polícia Militar no município de Santo Estevão. O pedido foi feito através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, o Colégio da PM “é uma ...

Tendo por objetivo incentivar a leitura por parte dos alunos da rede estadual de ensino, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 23.425/2019 que cria o programa “Leitor Número 1” nas escolas estaduais da Bahia.   O projeto premiará os alunos regularmente matriculados ...

Garantir tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite nos órgãos da administração direta ou indireta do estado da Bahia para autistas. Isso é o que prevê Projeto de Lei apresentado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, o tratamento prioritário se ...

Baseado no tripé da comunicação, interatividade e segurança, o deputado Zé Cocá (PP) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, para que determine os estudos necessários, no âmbito da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com vistas à implantação de rede Wi-Fi ...

Para o deputado Luciano Simões Filho (DEM), é necessário que o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, promova cursos técnicos, seminários e palestras nas escolas que estimulem os estudantes da zona rural e urbana a aprenderem sobre agricultura. Por isso, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...

Ao parabenizar os estudantes pelo seu dia, comemorado neste domingo, 11 de agosto, a deputada Talita Oliveira (PSL) desejou que eles “saibam valorizar o nosso Estado, tornando-o um lugar melhor para se viver, contribuindo em muito para o desenvolvimento do nosso país”. Na moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que autoriza o Governo a conceder, em regime de comodato, “as fazendas, terras públicas e equipamentos de propriedade do Estado a organizações não governamentais que desenvolvam comprovadamente, há no mínimo dez anos, atividades de ...

“Os estudantes da rede estadual de ensino precisam de camisas de manga comprida. Principalmente aqueles que moram em regiões onde a temperatura é baixa no inverno”, afirma o deputado Dal (PP). Neste sentido, o pepista indicou ao governador Rui Costa a necessidade de aquisição de camisas de manga longa no ...