Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Declara de Utilidade Pública Estadual o SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP, com foro jurídico no município de Salvador/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPACIAIS - AMPACE, com foro jurídico no município de Mutuípe/BA.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO INDIGENA DA COMUNIDADE DA ALDEIA DO ALTO DA ABOBREIRA - AICOAA, com foro jurídico no município de Ribeirão do Largo/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual o NÚCLEO ESPORTIVO DO SISAL -NESI, com foro jurídico no município de Conceição do Coité/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Artesãs Filhas do Vento, com foro jurídico no município de Brotas de Macaúbas/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SOL NASCENTE - ACSN, com foro jurídico no município de Ipirá/Ba.
Declara de Utilidade Pública Estadual a CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA - CDRB, com foro jurídico no município de Ruy Barbosa/Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas - AACADU, com foro jurídico no município de Umburanas/BA.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Cleusa Alves da Silva.
INSTITUI O DIA 24 DE FEVEREIRO, COMO O DIA ESTADUAL DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do ESTADO DA BAHIA a Semana Helena de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual à Associação Beneficente Nossa Senhora das Dores, com foro jurídico no município de Mairi/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual o CENOC - Centro de Educação e Cultura Nova Canãa, com foro jurídico no município de Salvador/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL O SAMARITANO DA BAHIA, com foro jurídico no município de Salvador/Ba.