ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos diante da participação da baiana e única representante nordestina, Cida Cabral, no programa de culinária MaterChef Brasil.
Moção de aplausos diante da nomeação de Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para o cargo de Superintendente da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Moção de protesto diante do novo aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BR-116 e BR-324.
Indica ao Ilmo. Governador Jerônimo Rodrigues, que isente a cobrança das taxas, aos vitimados das enchentes, na emissão de novos documentos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Indica aos gestores da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que adotem as medidas cabíveis para cumprimento do contrato pactuado entre a VIABAHIA e o Governo Federal, em especial a requalificação do trecho urbano de faixa de domínio, que atravessa o município de Jequié/BA, na localidade da BR–116, Rodovia Santos Dumont, km–665 até km-682.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, e ao Ilmo. Sr. Sec. De Infraestrutura Sérgio Brito, em face dos danos causados pelas fortes chuvas, que viabilizem junto aos órgãos competentes a requalificação da BA-549, na altura do trecho que liga o município de Jitaúna à Apuarema.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que viabilize a criação de uma entidade técnica a fim de auxiliar e impulsionar a agricultura do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, Criação de um Núcleos Regionais de Saúde em Jequié-BA.
Indica ao Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, que viabilize a implementação de sistema de energia solar nas casas do programa Minha Casa Minha Vida.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Ilma. Secretária de Educação do Estado, Sra. Adélia Pinheiro, que adotem as medidas cabíveis para a criação de Creche ou centro de educação infantil no município de Jiquiriça.
Indica ao Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, e ao Exmo. Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, indicação para que adote as medidas necessárias a fim de requalificar as condições de tráfego das Rodovias Federais: BR-420 e BR-101, na altura do trecho que liga o entroncamento de Jaguaquara até o município de Laje, na Bahia.
Indica ao Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, e ao Exmo. Ministro da Educação do Brasil, Sr. Camilo Santana, que adote as medidas necessárias a fim de criar um Campus da Universidade Federal no município de Jequié para atender as demandas das regiões do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriça.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Ilmo. Presidente da EMBASA, Sr. Leonardo Góes, que adotem as medidas cabíveis a fim de criar um novo Sistema de Abastecimento de Água no município de Aiquara.
Indica ao Ilmo. Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Sr. Wallison Tum, e ao Ilmo. Diretor Presidente da Bahia Pesca, Sr. Daniel Benícil, que viabilizem a criação de um frigorífico no município de Jequié, a fim de auxiliar a piscicultura e aquicultura desenvolvida na Barragem da Pedra.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que viabilize o reajuste do salarial e do auxílio alimentação dos servidores públicos do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Jusmari Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Urbano, sugestão para que proceda com as providências necessárias para a revitalização da Lagoa do Derba, situada no município de Jequié, na localidade do bairro Jequiezinho.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Roberta Silva, Secretária de Saúde, sugestão para viabilizem a instalação de Centro de Oncologia no município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, sugestão para que viabilize a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão no Município de Iguaí-BA
Indica ao Ilmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, e ao Ilmo. Sr. Sec. de Infraestrutura, que adotem as medidas necessárias a fim de estadualizar uma rodovia municipal localizada na cidade de Maracás.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, e ao Ilmo. Sr. Sec. De Infraestrutura Sérgio Brito, que viabilizem junto aos órgãos competentes a requalificação da BA-130, na altura do trecho que liga o acesso da Avenida Cézar Borges em Jequié até a rotatória da BR-330.