Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Flávia Peres e dá outras providências.
	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SR. PEDRO PAULO SOARES PEREIRA- MANO BROWN.
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a NEY DE BARROS BELLO FILHO.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao bispo Alessandro Paschoal, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
	Concede a honraria comenda Dois de Julho a Sra. FERNANDA SILVA LORDÊLO.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Júlio César Ferreira dos Santos, em reconhecimento a sua trajetória na Polícia Militar e contribuição para a sociedade baiana.
	Concede a Comenda 2 de Julho para o Empresário EWERTON VISCO.
	Concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao ilustre Nilo Augusto de Moraes Coelho.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO, A SENHORA CELIAH ZAIIN.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Thomas Bacellar da Silva.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Henrique Salvador.
	Limita o número de títulos de Cidadão Baiano e Comenda Dois de Julho que podem ser propostos por Deputado em cada Sessão Legislativa.
	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A ADVOGADA DOUTORA DORA MARCIA ZALCBERGAS.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Concede a Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira – COMENDA 2 DE JULHO - a Excelentíssima Senhora Dra Ana Karolina Barreto Berselli Marinho.
	Concede a Comenda 2 de Julho ao Sr. Ronaldo Carletto, Presidente do Partido Avante no Estado da Bahia.
	Concede a Medlha do Mérito 2 de julho ao Cardiologista Dr. Nilzo Augusto Mendes Ribeiro e dá outras providências
	Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
	Concede o título de cidadão baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha.
	Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao Conselheiro do TCE Antonio Honorato de Castro Neto.

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