Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição durante toda a sua vida pública.
Concede a Comenda Dois de Julho ao SD PM CLAUDIO CUNHA
Concede a Comenda Dois de Julho a Teobaldo Luis da Costa.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DOUTOR LUIZ CARLOS CAETANO
Dispõe sobre o funcionamento das federações partidárias na Assembleia Legislativa.
Concede o título honorífico de cidadã baiana a Lícia Fábio da Silva, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Carlos Prado, fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S/A, em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição para o crescimento e fortalecimento da fruticultura na Bahia
Altera dispositivos da Lei Complementar nº11 de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para crédito das parcelas de receitas pertencentes aos Municípios, de que trata o inciso II do caput do art. 153 da Constituição Estadual.
Atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia (Lei Complementar 26/2006)
Denomina o Cine Teatro de Lauro de Freitas, localizado na Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro, Lauro de Freitas, como Cine Teatro Duzinho Nery.
Altera o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braille ou outro formato acessível.
Dá ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos na cidade de Ituaçu a denominação de Colégio Estadual de Ensino Médio Albércio da Costa Brito.
Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado da Bahia, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de Julho.
Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra a população preta e no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
"Denomina ex-deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras – Ba e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PRAZOS PARA EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES PELAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS, QUANDO ATROPELADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NAS RUAS, RODOVIAS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DA BAHIA.
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