Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Patas e Focinhos de Entre Rios, com sede e foro no Município de Entre Rios/Ba.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES COMUNITÁRIOS INTINERANTES DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA.
Dispõe sobre a denominação do prédio público Estadual da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), localizando no Pelourinho, de Mestre King, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Altera o quadro de funções de confiança, instituído pela Lei nº 12.607, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Cargos de Carreira e o Quadro Organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, estabelecidos pela Lei 14.313, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia da mulher gestante na remarcação de teste de aptidão física em concurso público realizado pelo Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (ACAEPA), com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos
que são destinados à prática de esportes e lazer no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública à Associação Luíza Araújo do Carmo, com sede e foro no município de Feira de Santana – Estado da Bahia.
Dispõe sobre Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, no Estado da Bahia.
Altera a redação da Lei Estadual n.º 6.677 de 26 de setembro de 1994, para modificar o parágrafo 2º do art. 154.
Dispõe sobre o pagamento aos profissionais do Magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.
Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais da rede pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DE ENDIDADES CARNAVALESCA DE MATA DE SÃO JOÃO com sede e foro na cidade de Mata São João, Estado Bahia.
Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF), aos profissionais do magistério da educação básica.
Declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis – APAE, com sede e foro no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
Denomina a adutora, que está sendo construída no município de Canudos, estado da Bahia, como Adutora Águas do Conselheiro.
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