DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE ALIANÇA SANTA CECÍLIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação dos produtores rurais da comunidade de Barreiro – APRUCOB, com sede e foro no Município de Itiúba- BA.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Vivendo e Aprendendo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública Estadual do CENTRO ESPÍRITA CELEIRO DA PAZ, com sede e foro no Município de Salvador/BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOMOS TODOS AVIARIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista – Ba/ Hospital São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS DO ILÊ AXÉ DE XAPANÃ - ARCMAIAX, com sede e foro no município de PORTO SEGURO - Estado da Bahia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE
À ANSIEDADE, À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO
PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO ESTADO
DA BAHIA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PLANJEAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA
BAHIA
DISPÕE SOBRE INICIATIVA DE RECONSTRUÇÃO DA ARÉOLA MAMÁRIA E POSTERIOR
ACOMPANHAMENTO COM EQUIPE MÉDICA MULTIDISCIPLINAR DE NUTRIÇÃO,
PSICOLOGIA, ENFERMAGEM E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO NOTA MÁXIMA DE CURSOPRÉVESTIBULAR GRATUITO NO ÂMBITO DO ESTADO D
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Estudantes do Município de Planalto –
ATEP, com sede e foro no Município de Planalto
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO FLORES NO PEDAL E SEUS GUARDIÕES - F & G, com sede e foro no município de MARACÁS- BA.
Utilidade Pública do INSTITUTO BAHIA SAUDE ESPETACULAR com sede e foro na cidade de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Altera a Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, na forma que indica.
Dispensa parcialmente créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativos à multa formal pela falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital no prazo regulamentar e altera a Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981.
Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a dispensa de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS decorrentes do descumprimento da condição prevista no art. 1º da Lei nº 13.564, de 20 de junho de 2016, para fruição de benefícios e incentivos fiscais ou financeiros que resultem em redução do valor a ser pago do ICMS.
Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do Estado da Bahia.
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