Declara de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Produção e Comercialização de Sisal - ACPCSISAL, com sede e foro na cidade de Valente.
Altera os incisos I e II do §7°; I e II do §20; II, III e IV do §22; VI do §25 do art. 1° da Lei n° 12.565 de 10 janeiro de 2012 e altera o art.1° da Lei n° 13.340 de 27 de abril de 2015, atualizando os limites municipais de Canavieiras com Mascote e Santa Luzia, Mascote com Santa Luzia e Canavieiras, Santa Luzia com Una, Canavieiras e Mascote e Una com Santa Luzia, com base na Lei 12.057/2011.
Declara de Utilidade Pública o Instituto das Irmãs Franciscanas da Imaculada, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho a Divaldo Pereira Franco.
Declara de Utilidade Pública a Associação Creche Beneficente João, Maria e Você, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Os Amigos de Clara Amizade Brasil - Bahia, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Linha Oito (ALC-8), com sede e foro no município de Salvador.
Atualiza os limites do município de São Francisco do Conde, na forma da Lei nº 12.057/2011.
Altera a Lei n° 12.638, de 10 de janeiro de 2013, nos incisos I do § 20 e inciso IV do § 22 do art. 1°, fixadora dos limites dos Municípios que integram Território de Identidade Litoral Sul.
Dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso de amianto no Estado da Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a WOLFGANG KREISSL-DOERFLER.
Declara de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Araçás, com sede e foro no município de Araçás.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia - Terra Viva, com sede e foro no município de Itamaraju.
Declara de Utilidade Pública a Associação Civil Filhos de Bárbara, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Educacional e Pesquisa El Shaday, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural e Beneficente do Município de Queimadas, com sede e foro no município de Queimadas.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Sócio Cultural Teotônio Vilela, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública o Centro Bandeirante de Recreação de Itororó, com sede e foro no município de Itororó.
Declara de Utilidade Pública a Organização Gongombira de Cultura e Cidadania, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural Ajagunã, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
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