Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uauá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.236/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Chorrochó, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.383/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juazeiro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.413/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Campo Alegre de Lourdes, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.518/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho à cantora e compositora Fernanda Noronha.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Padre Guilherme
Declara de Utilidade Pública Estadual ao Instituto Igualegal, com sede e foro no Município de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Ivanilton Santos Silva.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos Municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Ipirá, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real e Serra Preta.
Atualiza, de acordo com a Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Atleta Daniel Alves da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Atleta Lourival Alves Quirino.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel PM Comandante Anselmo Alves Brandão.
Atualiza, na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites dos seguintes municípios: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Brotas de Macaúbas, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique.
Atualiza. na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos seguintes municípios: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.
Atualiza na forma da Lei 12057/2011 os limites municipais de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Projetos e Gerenciamento (INPG), com sede e foro no município de Salvador.
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