Indica ao Governador do Estado da Bahia, que interceda junto ao Superintendente do IBAMA na Bahia e junto a Ministra do Meio Ambiente, para a revogação da portaria que fechou o Posto de Atendimento do IBAMA na cidade de Teixeira de Freitas.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar.
Requer o desarquivamento de vários Projetos.
Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de novembro de 2011, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Superintendente de Energia e Comunicações da SEINFRA, Sr. Silvano Ragno.
Requer que seja transformada a sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2011 em sessão especial, com fins de comemorar os trinta anos de fundação da UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Silvano Ragno.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dom Cristiano Jakob Krapf.
Concede o título honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Carlos Alberto Dultra Cintra.
Institui o município de Santo Estevão como parte integrante da Região Metropolitana de Feira de Santana e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Criadores de Peixes e Pequenos Proprietários de Pesqueiros do município de Ituaçu.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e dos prontos-socorros de possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente em Desenvolvimento Sócio-Ambiental, Agrícola e de Economia Solidária Amigos da Comunidade, com sede e foro no município de Itamaraju.
Torna obrigatório o trânsito com faróis baixos ligados dos veículos automotores de qualquer categoria nas rodovias do território da Bahia durante o dia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores da Comunidade de Bom Jesus do Putumuju - ABOMJE, com sede no município de Teolândia e foro na cidade de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública a Associação Espiritualista Semente de Luz, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Projeto Resgate Brasil, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PDT/PV.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PDT/PC do B.
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Paulo Virgílio Maracajá Pereira, pela eleição ao cargo de Presidente do Tribunal de Contasl dos Municípios.
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