ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer o desarquivamento de vários Projetos.
Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de novembro de 2011, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Superintendente de Energia e Comunicações da SEINFRA, Sr. Silvano Ragno.
Requer que seja transformada a sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2011 em sessão especial, com fins de comemorar os trinta anos de fundação da UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Silvano Ragno.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dom Cristiano Jakob Krapf.
Concede o título honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Carlos Alberto Dultra Cintra.
Institui o município de Santo Estevão como parte integrante da Região Metropolitana de Feira de Santana e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Criadores de Peixes e Pequenos Proprietários de Pesqueiros do município de Ituaçu.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e dos prontos-socorros de possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente em Desenvolvimento Sócio-Ambiental, Agrícola e de Economia Solidária Amigos da Comunidade, com sede e foro no município de Itamaraju.
Torna obrigatório o trânsito com faróis baixos ligados dos veículos automotores de qualquer categoria nas rodovias do território da Bahia durante o dia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores da Comunidade de Bom Jesus do Putumuju - ABOMJE, com sede no município de Teolândia e foro na cidade de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública a Associação Espiritualista Semente de Luz, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Projeto Resgate Brasil, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PDT/PV.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PDT/PC do B.
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Paulo Virgílio Maracajá Pereira, pela eleição ao cargo de Presidente do Tribunal de Contasl dos Municípios.
Moção de Pesar pelo passamento eterno da Senhora Maria de Lourdes Dultra Cintra, ocorrido no dia 13 de março de 2011.
Moção de Congratulações ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner , pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido em 16 de março de 2011.