Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma Delegacia no município de MaraÔ.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei Pública l5.961/2007, que veda a nomeação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado.
Requerem a retirada de tramitação dos Projetos de Lei Públicas.: 15.961/2007 e 16.059/2007.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 16.147/2007.
Requer URGàŠNCIA para a tramitação do Projeto de Resolução Pública 1.888/2007, de autoria da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a perda automática do salário, o deputado que faltar a Sessão Ordinária Legislativa.
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia: O Espaço dos Vereadores.
Dispõe sobre a criação do serviço "Disque Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional" no âmbito do Poder Legislativo do Estado da Bahia.
Cria Bolsa Auxílio para estudos no âmbito da Assembléia Legislativa e fixa outras providências.
Inclui novo dispositivo no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Institui o Auxílio-especial no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instalação da Assembléia Legislativa no interior do Estado da Bahia.
Dá nova redação e acrescenta dispositivos do Regimento Interno.
Cria Comissão Especial de Políticas da Juventude.
Institui o Programa "Assembléia Legislativa vai à Escola".
Fixa normas a serem observadas pela Assembléia Legislativa em suas contratações nos termos em que especifica.
Institui a obrigação de programa educacional sobre meio ambiente na programação semanal da TV Assembléia, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Veda a nomeação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências.
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