Requer a anexação do Projeto de Lei 18.584/2010, de autoria do Dep. Javier Alfaya, ao Projeto de Lei nº 16.747/2007, por tratarem de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.570/2010 ao Projeto de Lei nº 14.200/2004, por tratarem do mesmo assunto.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.855/2009 de autoria do Deputado Sérgio Passos ao Projeto de Lei nº 17.542/2008 de sua autoria, a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.595/2009 de autoria do Deputado Zé Neto ao Projeto de Lei nº 17.542/2008 de sua autoria, a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão da regulamentação da microempresa e empresa de pequeno porte no Estado da Bahia.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 15.266/2006, que veda a cobrança, no Estado da Bahia, pelas concessionárias de telefonia, das tarifas de assinatura básica e dá outras providências.
Requer a realização de uma Sessão Especial pela Luta contra o Trabalho e a Exploração Infantis, na data de 11 de junho de 2010.
Requer a realização de uma Sessão Especial de comemoração pelos 23 anos da FEMICRO, na data de 27 de agosto de 2010.
Requer a realização de Sessão Especial para discutir os efeitos da Lei Estadual nº 12.034/2010, que veda a cobrança da tarifa-assinatura.
Requer a realização de uma Sessão Especial em 19 de novembro de 2010, com o objetivo de discutir a Abertura da Copa na Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.895/2010.
Requer a transcrição nos Anais desta Casa o artigo sob o título: "Andorinhas e Verão, publicada no Jornal Tribuna da Bahia, dia 01.12.2010, de autoria do jornalista Ivan de Carvalho.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Exmo. Sr. GETÚLIO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS.
Dispõe acerca da reserva de vagas a afro-descendentes em concursos públicos, conforme específica.
Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio que informe sobre a doação de órgãos e tecidos nas unidades de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para orientar os alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual sobre a doação de órgãos, medula óssea, córneas, pele, sangue e demais tecidos e dá outras providências.
Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima contratada.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Musical e Beneficente de Irecê com sede e foro no município de Irecê.
Altera o art. 1º da Lei n° 6.923, de 17 de novembro de 1995.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio-Educativa Crianças da Terra, com sede e foro no município de Feira de Santana.
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