Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Celebração do Dia do Vigilante.
Requer a realização de Sessão Especial para Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Engenharias, Arquiteturas, Agronomia, Geografia, Urbanismo e demais áreas Técnicas e Tecnologias afins, a ser realizada às 14h30 do dia 15 de setembro de 2016.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Márcio Cesar de Mello Brandão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a João de Melo Cruz.
Concede a Comenda Dois de Julho à Juiza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Henrique Duarte Prata.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Cedim, com sede e foro no município de Itabela.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Ubirajara Brito - AMBUB, com sede e foro no município de Itabela.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Assentamento Retiro, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Altera a denominação do Hospital Estadual São Jorge para Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Salvamento Aquático - ABASA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro de Tecnologia e Regulação, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esperança Cultural, com sede e foro no município de Itamaraju, Estado da Bahia.
Altera a denominação da Estação de Metrô Detran para Estação de Metrô Saramandaia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Alfredo Soares de Quadros, ocorrido no último dia 25 de fevereiro, nesta capital.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 60 anos da Igreja Batista de Teosópolis, Município de Itabuna, que ocorre em 19 de Março de 2016.
Moção de Repúdio ao bárbaro crime de estupro cometido no Rio de Janeiro.
Moção de Aplausos pelo Dia Nacional do Vigilante em 20 de Junho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de adoção de medidas a fim de alterar o nome da Estação de Metrô Detran para Estação Saramandaia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia nomear a Praça da Juventude, instalada no bairro da Fazenda Grande do Retiro, de Praça da Juventude Padre Renzo Rossi.
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