Indica para Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PRB/PV nesta Casa Legislativa, o Deputado Adolfo Viana.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos PSDB/PRB/PV.
Indica o Deputado José de Arimatéia como Vice- líder do Bloco PSDB/PRB/PV.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos partidos PSDB/ PRB/ PPS, ao tempo que indica o Deputado Adolfo Viana (PSDB), como líder do referido Bloco.
Indica os Deputados José de Arimatéia e Augusto Castro, para Vice-Líderes do Bloco PSDB/ PRB/ PPS.
Moção de Pesar pelo falecimento do economista José Adervan de Oliveira.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, João Barbosa Laranjeira Carvalho.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.750/2016, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de maio de 2016 às 9:00 horas.
Determina a destinação preferencial de todos os assentos dos transportes coletivos no âmbito do Estado Bahia para gestantes, idosos e deficientes.
Determina a destinação preferencial de todos os assentos dos transportes coletivos no âmbito do Estado da Bahia para gestantes, idosos e deficientes.
Determina o custeio da estrutura carcerária pelos reclusos em regime fechado e semiaberto e dá outras providencias.
Determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais.
Institui a Política Estadual de Atendimento Imediato, de Urgência e de Emergência às mulheres em situação de violência física, sexual e psíquica no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Estado da Bahia.
Dispõe que seja instituído no calendário de eventos do Estado da Bahia o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica o deputado Vando (PSC) para compor o Colegiado de Vice-Líderes do Bloco Partidário PSDB/PRB/PSC/PV.
Moção de Congratulações pelo aniversário da cidade de Piraí do Norte comemorado no dia 24 de fevereiro.
Moção de Congratulações pelo aniversário da cidade de Presidente Tancredo Neves comemorado no dia 24 de fevereiro.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS