Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Bem Estar Social de Itanagra (ACOBES), com sede em Itanagra e foro no município de Mata de São João.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Educação Profissional - INEP, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Leite do Município de Morro do Chapéu, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Promoção e Igualdade (IPI), com sede e foro no município de Itabuna.
Estende, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita.
Institui o Dia Estadual de combate à Homofobia à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual.
Dispõe sobre a alienação de veículos, por meio de leilão, apreendidos por ato administrativo ou de polícia judiciária, quando inviável sua restituição, e dá outras providências correlatas.
Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em Eventos culturais artísticos para doadores de sangue.
Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a semana do Desarmamento Infantil e dá outras providências.
Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Olhos D'Água de Antônio Francisco, com sede e foro no município de Seabra.
Denomina-se "Aeroporto de Vitória da Conquista/BA - José Fernandes Pedral Sampaio" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Vão das Palmeiras, com sede e foro no município de Seabra.
Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sociais sem ferrão (meliponíneos) no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Assentamento dos Pequenos Produtores Rurais I, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Moçao de Pesar pelo falecimento de uma pessoa ilustre que faz parte da história conquistense, Sr. Antônio Pereira de Andrade, Seu Toninho.
Votos de Pesar pelo falecimento da senhora GESSY OLIVEIRA DE SOUZA, conhecida carinhosamente como Mãe Nena, ocorrido na noite do dia 17 de janeiro de 2015, no município de Vitória da Conquista.
Moção de Congratulações pela comemoração do 77° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Ibitiara-Ba.
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