Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o distrito de São João do Panelinha, no Município de Camacã.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Município de Mirangaba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Município de Barro Preto.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.274/2017, de sua autoria.
Institui o Dia Estadual da Utilização Racional de Energia.
Dispõe sobre a criação da semana de conscientização do Autismo no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento de monitoramento eletrônico de imagens no ambiente externo das instituições bancárias no âmbito do Estado da Bahia, bem como o fornecimento das gravações a Secretaria de Segurança Pública do Estado quando requisitá-las para apuração aos delitos por elas registrados, dando ainda outras providencias.
Institui o pagamento de meia entrada para portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artisticos, esportivos e de lazer, localizados no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o direito à gratuidade total no sistema público de transporte intermunicipal aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Estado da Bahia.
Estabelece medidas para o combate a obesidade em Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia.
Concede o benefício da licença temporária aos professores integrantes da rede de ensino do Estado da Bahia destinada à frequência em curso de Mestrado ou Doutorado e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito à gratuidade total no sistema público de transporte intermunicipal aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Estado da Bahia.
Institui o "Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais".
Institui o Dia de Incentivo ao Ciclismo no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a captação e o aproveitamento de água pluvial nas escolas públicas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Campanha Estudante Consciente na rede estadual de ensino da Bahia.
Institui o "Dia Estadual da Consciência Verde" no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece campanhas públicas educacionais de proteção e prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências.
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