Dispõe sobre a criação da semana de Promoção da Saúde Bucal no Estado da Bahia.
"Dispõe sobre campanha publicitária, voltada para as gestantes, de alerta em relação à epidemia de sífilis e fixa outras providências".
Dispõe sobre a criação da semana de conscientização e combate a Trombose no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigação aos estabelecimentos de ensino públicos e privados em manter programas de educação física adaptada, bem como sua execução, voltados para o atendimento de alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Dispõe acerca da instalação de painéis para captação de energia solar, bem como o uso da energia solat térmica nos projetos arquitetônicos das escolas públicas do Estado da Bahia e reforma dos prédios públicos escolares já existentes para este fim.
Dispõe sobre critérios para o desempenho da atividade de Cuidador de pessoa Idosa no âmbito do estado da bahia.
Indica o Deputado David Rios (PMDB), como Vice-Líder da referida Bancada em substituição ao Deputado Luciano Simões Filho (PMDB), a partir da presente data.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Congratulações pela data comemorativa do aniversário da emancipação da cidade de Itacaré, em 26 de janeiro de 2016.
Moção de Congratulações ao povo de Itaguaçu da Bahia, pelas comemorações do dia 24 de fevereiro de 2016, pelos 27 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Várzea da Roça, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro d e 2016, pelos 31 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 31 anos de emancipação política de São Gabriel.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 31 anos de emancipação política de Wanderley.
Moção de Congratulações ao povo de Tanque Novo, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, pelos 31 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Canudos no dia 25 de fevereiro, pelos seus 31 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao Município de Mundo Novo pela passagem dos 183 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Pindobaçu, pelas comemorações do dia 04 de março do ano corrente, pelos 63 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos e Congratulações, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 54 anos de emancipação política e administrativa do Município de Botuporã.
Moção de Congratulações ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 467 anos de Fundação da Cidade do Salvador.
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