ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Representação
Requer a inserção nos Anais da Assembleia o discurso da Deputada Fabíola Mansur da Sessão do dia 17/05/2016.
Requer a realização de Sessão Especial, às 10h00 do dia 15 de setembro do corrente ano, para a entrega da Medalha 2 de Julho a Sra. Margareth Menezes da Purificação.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 de Agosto do corrente ano, com o objetivo de debater sobre os trabalhos das Santas Casas do Estado da Bahia.
Requer a inserção nos Anais da Assembleia o discurso da Deputada Fabíola Mansur da Sessão do dia 15/08/2016.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 24 de Novembro do corrente ano, com o objetivo de debater sobre os trabalhos e parabenizarmos os 101 anos de existência do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN-BA.
Concede a Medalha 2 de Julho a Margareth Menezes da Purificação, e dá outras providências.
Cria a Comenda Liberdade Revolta dos Búzios e estabelece Critérios Para Concessão.
Cria o Memorial Revolta dos Búzios na Assembleia Legislativa da Bahia e dá outras providências.
Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Mario Alberto Simões Hirs e dá outras providências.
Concede a "Medalha 2 de Julho" a Reine Marie Chaves Fonseca e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros, e dá outras providêcias.
Concede a Comenda Dois de Julho a Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros, e dá outras providências.
Institui o Dia 08 de Novembro, data da Morte dos Heróis da "Revolta dos Búzios", feriado estadual.
Institui atendimento preferencial nos Postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Estado da Bahia, aos regulares doadores de sangue.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Socio-Cultural de Itaparica - ASPESCI, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede e foro no Município de Salvador;
Declara de Utilidade Pública a Associação Love for Life - Amor a Vida, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Ativas, com Sede e Foro no Município de Camaçari.
Denomina " Hospital Geral do Estado - Dr. Roberto Simon Filho", o Hospital Geral do Estado 2 da Bahia.