Institui o dia estadual de prevenção e combate ao HTLV-I e HTLV-II.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as maternidades, centros de parto normal, casas de gestantes, bebês e puérperas e entidades similares do Estado da Bahia, garantirem ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.
Dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo monitoramento nos estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado da Bahia, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores do Ensino do Estado da Bahia - ATESBA, com sede e foro no município de Salvador.
Institui a semana estadual de Promoção da Saúde Vascular no Estado da Bahia.
Declara a festa dos vaqueiros de curaçá patrimônio cultural imaterial do estado da bahia
Institui o dia estadual de prevenção de arritmia cardíaca e morte súbita no Estado da Bahia.
Institui a obrigatoriedade de equipar com aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) os estabelecimentos e eventos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o dia 04 (quatro) de Abril como o Dia do Procurador do Estado na Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Rodoviários do Sul e Extremo Sul da Bahia - ATRSBA, com sede e foro no Município de Itabuna.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA PELA PASSAGEM DO 30° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antonio Espinheira, conhecido como Tuna Espinheira, falecido no dia 28 de fevereiro de 2015.
Moção de Congratulações ao Município de Cachoeira pelos 178 anos de elevação à categoria de cidade.
Moção de Pesar pelo Falecimento do Dr. NELSON BARROS, ocorrido no dia 14 de março de 2015.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Nelson Barros, falecido no dia 14 de corrente mês.
Moção de Congratulações pelos 50 Anos de FUNDAÇÃO DA ESCOLA EXPERIMENTAL, ocorrido no dia 14 de março de 2015.
Moção de Congratulações pela posse como a Primeira Presidente da Academia de Letras da Bahia - ALB, a Professora e Pesquisadora, Drª EVELINA HOISEL, que ocorrerá, dia 26, quinta-feira.
Moção de Congratulações ao município de Caetité pela passagem dos 205 anos de emancipação político-administrativa.
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