Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Varzinha e Região, com sede e FORO na Rua Rio do Pires, S/N, Varzinha, CEP: 46.550-000, Rio do Pires/BA.
Fica instituído o dia da Sukyo Mahikari no Estado, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Vida do Itapicuru, com sede e foro no Povoado de Itapicuru, município de Xique-Xique/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Edgar Brito, com sede e foro no Município de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Públia a Associação de Moradores do Bairro do Bairro Ouro verde, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Champrona, com sede no Povoado de Champrona e foro na comarca de Xique-Xique.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Combe, Tintureiro e Tua, com sede e FORO na Localidade de Combe, CEP: 44.380-000, Zona Rural, Cruz das Almas/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Guarda Mirim Guerreiros do Peninha- AGMP, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da Lapinha II Unidos Por Uma Nova Lapinha, com sede e FORO na Fazenda Lapinha, Zona Rural, CEP: 47.600-000, Bom Jesus da Lapa/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores de Lagoa Verde, com sede na Gazenda Floresta e Foro na comarca de Barra do Choça/Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Turismo de Ilhéus, com sede e foro na comarca de Ilhéus/Ba.
Dispõe sobre a criação da "Central de Apoio ao Idoso".
Determina a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças lactentes, nas condições específicas de tolerância à lactose, no âmbito do Estado.
Fica instituído o Dia da Familia no Estado, e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade da substituição de até 10% da farinha de trigo pela fécula da mandioca, produzida no Estado da Bahia, estabelece as condições para sua comercialização, cria o Certificado de Responsabilidade Social e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Melhor Idade - AMI, com sede e foro na comarca de Xique-Xique/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Vale da Esperança, com sede e foro na comarca de Tapiramutá/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Queimada Nova, com sede e foro na comarca de Baixa Grande.
Moção de pesar pelo falecimento do radialista Altamiro Viana da Silva.
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