Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado e aos Ilmos. Senhores Secretários de Infraestrutura e de Turismo o afundamento de embarcações do sistema ferry boat que estão abandonadas, para fins de turismo.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado a premente necessidade de proceder à urgente reforma do Complexo Policial de Itamaraju.
Requer a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 87 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Salvador, no dia 26 de Maio de 2017.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 09 de junho de 2017.
Requer a Realização de Sessão Especial, em homenagem aos 88 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Salvador, no dia 25 de Maio de 2018.
Requer a realização de Sessão especial, no dia 22 de setembro de 2017, para a entrega da Comenda 2 de julho à Primeira Dama Sra. Eleusa Coronel.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Pastor Valdomiro Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede a Comenda Dois de Julho à Sra. Eleusa Coronel, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Cantor, Compositor, pregador do evangelho e Missionário Senhor Samuel Mariano da Silva, e dá outras providências.
Concede a comenda Dois de Julho ao Dr. Márcio Duarte Miranda, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Márcio Duarte Miranda, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Assegura a gratuidade na utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias no Estado da Bahia.
Fica proibido a duplicidade de cobrança de pedágio pelas empresas que detêm através de contrato, concessão para administrar as rodovias do Estado da Bahia.
Torna obrigatória a emissão de Nota Fiscal ou Cupom Fiscal nos postos de pedágio instalados nas rodovias do Estado da Bahia, e dá outras providências
Torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente das escolas do Estado.
Institui o Dia Estadual do Nascituro e a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção da cobrança do ICMS, nas contas de água, luz, telefone e gás às Igrejas e Templos de qualquer culto ou denominação.
Institui o programa Infância Sem Pornografia, no âmbito do Estado da Bahia.
Determina que os Centros de Formação de Condutores se adequem para preparar condutores com necessidades especiais .
Determina o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que trabalham como cinegrafistas.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS