Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Firmino Alves, a transcorrer em 27 de julho de 2011
Moção de Congratulaçãoes pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de JUSSARA, a transcorrer em 27 de julho de 2011.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Sátiro Dias, a transcorrer em 14 de agosto de 2011.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do município de Aporá, a transcorrer em 14 de agosto de 2011.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Ibotirama, a transcorrer em 14 de agosto de 2011
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Medeiros Neto, a transcorrer no dia 14 de agosto de 2011.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Olindina, a transcorrer no dia 14 de agosto de 2011.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Ituaçu.
Moção de Congratulações pelo transcurso do sesquicentenário de nascimento de Wenceslau de Oliveira Guimarães , a transcorrer em 28 de setembro de 2011
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Educação, e à Coordenadora Elenir Alves, pela conquista do prêmio Darcy Ribeiro, concedido pela Câmara dos Deputados, em virtude do alcance social e inclusivo do programa Todos pela Alfabetização - Topa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 40 anos de implantação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelos inestimáveis serviços prestados pela nobre Corte aos Municípios Baianos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jacques Wagner, autorizar, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da Rodovia que liga ao entroncamento da BR - 420 até a localidade de Engenheiro Pontes, no município de Laje.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, determine a imediata qualificação na eficiência do Serviço de Segurança Pública no Município de Valença.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que através da Secretaria de Segurança Pública do Estado e do Comando Geral da Policia Militar, determine a imediata qualificação na eficiência do Serviço de Segurança Pública no Município de Banzaê.
Indica ao Ministro Paulo Sérgio Passos, autorizar a construção, de uma rotatória no entroncamento da BR 110 com a BR 101, após a cidade de Alagoinhas, próximo ao Km 97, bifurcação da BR 110 sentido Paulo Afonso e da BR 101 sentido Aracaju.
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de espaço livre para a implantação de área verde nos empreendimentos de responsabilidade do Estado.
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos em locais visíveis dos postos de combustíveis e dos restaurantes localizados às margens das rodovias estaduais, alertando motoristas de caminhão sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e anfetaminas.
Corrige os limites do município de Banzaê, criado em 1989, através da Lei nº. 4.845, desmembrado do município de Ribeira do Pombal.
Declara de Utilidade Pública a Organização Monte Sião, de Apoio ao Idoso, Dependentes Químicos e Desenvolvimento de Atividades Esportivas e Culturais para Menores, com sede e foro na comarca de Central.
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