ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer informações sobre os projetos de substituição do Ginásio Antônio Balbino, por ocasião da execução do projeto de adequação do Estádio Octávio Mangabeira para Copa de 2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a crise financeira nos hospitais privados e filantrópicos do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir o destino do Ginásio Antônio Balbino, por ocasião da execução do projeto de adequação do Estádio Octávio Mangabeira para a Copa de 2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir o destino da piscina da Vila Olímpica, por ocasião da execução do projeto de adequação do Estádio Octávio Mangabeira para a Copa de 2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial pelo Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Requer a revalidação do reconhecimento de Utilidade do Centro Espírita Cristo Redentor.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a violência nas Unidades de Saúde do Estado da Bahia.
Requer da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, informações sobre as ações realizadas e quais são as políticas proposta pra desenvolvimento do esporte amador e o lazer no Estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a situação das instituições culturais baianas.
Requer da CONDER a realização de intervenções urbanisticas e viárias, no entorno do Estádio Metropolitano de Pituaçú, para garantir o acesso dos pedestres com segurança.
Requer a retirada da assinatura do Projeto de Lei nº 17.965/2009, de autoria da Mesa Diretora, que objetiva modificar o artigo 46 da Lei Pública 8.971 der 05.01.2004.
Requer a anexação dos Projetos 18.050/2009 e 15.915/2007, a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a anexação dos Projetos de Lei Pública 18.039/2009 e 15.915/2007, a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.920/2009 de autoria do Dep. Sérgio Passos ao Projeto de Lei nº 17.359/2008, de minha autoria, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a realização de uma Sessão Especial de Comemoração dos 40 anos de Regulamentação da Profissão de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2009.
Requer a retirada da assinatura ao Projeto de Lei nº 17.965/2009, que tem por objeto a modificação do artigo 46 da Lei 8.971 de 05 de janeiro de 2007.
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa da carta resposta enviada pela direção do Colégio Estadual Manoel Devoto, referente à  visita que foi feita por parlamentares desta Casa ao referido Colégio.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, editorial do Portal Vermelho do Partido Comunista do Brasil, com o título "Mídia quer o Parlamento de joelhos", do dia 12.05.2009.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de debater com profissionais da mídia, entidades representativas dos jornalistas e da sociedade civil (Fenaj, ABI, OAB baiana e do Brasil, CNBB, sindicatos, entre outros), sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercício da profissão.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 15 de outubro de 2009, em homenagem ao Dia do Professor.