Cria a Comissão de Legislação Participativa, que se agrega à de Constituição e Justiça, mediante alteração do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, doravante denominada Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar em HIV/AIDS, Hepatites e Doenças Sexualmente Transmissíveis - DTS.
Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante e à adotante e da licença paternidade dos servidores lotados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Estado da Bahia.
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, vedando a apresentação de projeto versando sobre matéria idêntica ou semelhante à de outro em tramitação, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. José Humberto Souza, na forma da Resolução nº 1.276 de 11/08/1999.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao jogador de futebol, Sr. Ronaldo de Assis Moreira - (Ronaldinho Gaúcho), em reconhecimento à sua dedicação às causas humanas e sociais do Estado da Bahia.
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano, ao pastor Josué Bendson, fundador da Igreja do Evangelho Quadrangular no Estado da Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a João Francisco Ferreira.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ator e Professor Harildo Esteves Déda.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor Josué Brandão Amorim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Rodrigo Santos Nogueira.
Concede o título de cidadão baiano ao jornalista Paulo Henrique Amorim.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senador Paulo Paim.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social - João Mangabeira, a Deoscóredes Maximiliano dos Santos - Mestre Didi.
Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço dos Servidores de cargo de provimento permanente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Concede Gratificação Especial, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Dayton Starley Moita de Carvalho, Mestre Piauí.
Institui a Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais da Bahia - FREMPEEI/BA.
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