Solicita a retirada de pauta dos Projetos de Lei nºs: 18.325/2009, 18.261/2009, 18.287/2009 e 18.321/2009.
Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre a extinção, a transformação e a criação de cargos no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho, o estabelecimento da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Ofício comunicando a alteração na composição das comissões.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de Analista e Técnico de Infra-Estrutura de Transportes, de Analista e Técnico de Registro do Comércio, de Analista e Técnico de Rádiodifusão Médico Veterinário......
Encaminha Projeto de Lei que reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, integrantes do grupo Ocupacional Técnico-Específico, criado pela Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, bem como o seu padrão remuneratório, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a remuneração dos cargos de Procurador Jurídico.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, das funções comissionadas e gratificadas, proventos e pensões da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras propvidéncias.
Encaminha Projeto de Lei que reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990 e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como o seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a remuneração dos cargos de Procurador Jurídico.
Encaminha Projeto de Lei que reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, criado pela Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, bem como o seu padrão remuneratório, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que "institui a bolsa auxílio, no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia e da Educação Básica, segundo os critérios e limites fixadas nesta Lei, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Estado da Bahia para a realização de Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do ano de 2016.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.370 de 04.02.2009, da Lei nº 11.366, de 29.01.2009, das Leis 11.373, nº 11.375 e nº 11.376, de 05.02.2009, da Lei nº 11.380 de 19.02.2009, da Lei nº 11.172, de 01.12.2008 e da Lei nº 11.361, de 20.01.2009, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a transferéncia de parcela dos recursos financeiros orundos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), destinados ao Estado da Bahia, à DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., para fins de adimplemento das obrigações contraídas pelo Estado da Bahia e entidades da sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos do art. 16, inciso 11, da Lei Estadual nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "Incorpora valores da Gratificação de Atividade Policial - GAP ao vencimento básico dos cargos das carreiras de Investigador de Polícia Civil, Perito Técnico de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providéncia.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona a dá outras providências.
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