O deputado Marquinhos Viana (PV) defendeu, na Assembleia Legislativa, a criação de Código de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, ele sugeriu que o Poder Executivo encaminhe à AL um projeto de lei nesse sentido. Na justificativa do ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Raimundo (PT) destacou a passagem dos 24 anos de emancipação política do município de Iuiú, parabenizou a população e festejou as vitórias obtidas nos últimos anos. O aniversário do município do sudoeste baiano é comemorado no dia 24 de ...

Após assumir a titularidade do mandato de deputado federal pelo Estado da Paraíba no lugar de Romero Rodrigues (PSDB), eleito prefeito de Campina Grande, Major Fábio foi parabenizado nesta Casa pelo coordenador da Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil, deputado Capitão Tadeu Fernandes. "Sem nenhum demérito aos nobres deputados ...

O aniversário de 24 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Sobradinho foi comemorado na Casa Legislativa, através de uma moção de congratulações realizada pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O município foi, inicialmente, idealizado para abrigar os trabalhadores que atuavam na construção da Barragem, porém, após a finalização ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) homenageia o município de Sobradinho com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. O aniversário de 24 anos de emancipação política será comemorado pela população sobradinhense no próximo dia 24 de fevereiro. Com território pertencente à mesorregião do Vale do São Francisco, a cidade ...

Ponto Novo acaba de completar 24 anos de emancipação política e foi saudado na Assembleia Legislativa com moção de congratulações do deputado Vando (PSC). "Atualmente, o município se destaca no cenário econômico do estado pela produção de frutas, mormente pelo cultivo da banana, manga, maracujá, melancia, goiaba e abacaxi. Ressalte-se ...

Acreditando estar dando um importante passo na direção de uma maior efetividade do Estado e da sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas sobre drogas na Bahia, o Poder Executivo encaminhou, para aprovação dos parlamentares desta Casa, projeto de Lei nº 20.156/2013 que propõe modificações no Sistema Estadual de Prevenção, ...

Elaboração, execução, controle e prestação de contas de projetos com o dinheiro público. Esse é o foco do 1º Curso de Elaboração de Projetos Sociais, realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia em parceria com a Companhia de Ação Regional (CAR), o mandato do deputado Fabrício Falcão (PC do B) e ...

A Assembleia Legislativa concede hoje, a partir da 15h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, o título de cidadão baiano a Jonas Paulo de Oliveira Neres, presidente do PT na Bahia, proposto pelos deputados João Bonfim (PDT) e Rosemberg Pinto (PT). Na oportunidade, o Partido dos Trabalhadoras também será ...

As escolas públicas baianas poderão ter incluída na sua grade curricular a disciplina Prevenção a Acidentes de Trânsito, caso seja aprovado e sancionado o projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSD), que determina a criação da matéria. "De todos os instrumentos e investimentos voltados para a transformação da sociedade ...

A Escola do Legislativo convida os servidores da Casa para a exibição dos documentários premiados e produzidos por Cida Nunes, Fundo de Pasto – Um Jeito de Viver no Sertão e Indígenas – Povos de Tradição, hoje, às 13 horas, na Escola do Legislativo, sala 03. A professora Cida Nunes ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. A proposta é de autoria do deputado Targino Machado e estabelece que, no caso de corte de fornecimento por atraso no pagamento do débito ...

Alguns municípios poderão ser contemplados com a instalação de torres para a transmissão de sinal de telefonia móvel, caso seja atendido o pleito do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), feito através de indicações, apresentadas na Assembleia Legislativa. "A comunicação desempenha papel fundamental para qualquer avanço no desenvolvimento de uma localidade", ...

O deputado Marcelino Galo (PT) aplaudiu a inauguração do Infocentro na Colônia de Pescadores Z 40, em Ituberá, dotado de oito computadores ligados à internet, colocando "em prática o projeto Navegando na Leitura idealizado por Suilan da Pesca, criando uma biblioteca com livros infantis na Colônia". Em moção, o parlamentar ...

A primeira sessão plenária do ano foi aberta ontem, pelo presidente Marcelo Nilo (PDT), ainda sem matérias em condições de votação, pois as comissões técnicas ainda terão de ser formadas e definir seus presidentes e vice-presidentes, dentro dos prazos estabelecidos pelo Regimento Interno da Casa. Ontem, a tribuna foi ocupada ...

A bancada da oposição da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, para ajustar a unificação do discurso e das ações desencadeadas pelos seus integrantes. O encontro foi realizado na sala da liderança da minoria, e contou com a participação dos deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB - líder da ...

Em caráter de urgência, vai ser colocado para aprovação dos parlamentares da Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a alteração da estrutura organizacional e de cargos em comissão do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), mediante a criação da Diretoria de Terminais. ...

A aquisição de uma viatura da Polícia Militar e o aumento do efetivo policial para Barro Alto foram pedidos ao governador Jaque Wagner pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Segundo o peemedebista, o chefe do Executivo deve determinar à Secretaria da Segurança Pública a execução dessas medidas. Barro Alto, descreve Tavares, ...

O aniversário de 51 anos de emancipação política do município de São Desidério foi comemorado na Casa Legislativa por meio de uma moção de congratulações realizada pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). A formação do município teve início na segunda metade do século XIX, através do coronel Desidério José de Souza, ...

O governador Jaques Wagner deveria autorizar "a liberação, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de um espaço no zoológico de Salvador para ser utilizado como cemitério público de animais domésticos", segundo indicação do deputado Uziel Bueno (PTN). Ele ampara esta sugestão em dados colhidos pelo "censo realizado pelo Radar ...