O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Governo do Estado da Bahia, autarquias, agências reguladoras, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas ou similares. ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o “Protocolo Não Se Calem”, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres cis e trans em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações e aplausos pelo aniversário de 130 anos da Guarda Civil de Feira de Santana. A data foi celebrada no último dia 25. “O dia 25 de março foi marcado pela celebração de mais um ano desta que é uma das ...

O deputado Hassan (PP) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a necessidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, através dos ministérios da Casa Civil e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, visando a disponibilização para a Bahia da plataforma Transferegov (portal sobre transferências e parcerias da União) para ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) homenageou a Guarda Municipal de Feira de Santana, que completou 130 anos de fundação no último dia 25 de março. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que a instituição “há décadas vem realizando um trabalho imprescindível para a cidade, na ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma emenda para alterar o Projeto de Lei nº 19.304/2011, que trata da obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil por entidades privadas, clubes sociais e empresas, onde haja grande circulação de pessoas. Especificamente, o parlamentar defende a modificação do Artigo 1º ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu nesta terça-feira (29), 20 lideranças empresariais baianas de todos os ramos de atividade econômica, no Salão Nobre da Casa. A elevada representatividade e a franqueza no debate, além da coincidência de visão econômico-social entre os participantes, facilitaram as ...

O aniversário de 474 anos da capital baiana foi o tema recorrente nas falas dos deputados e deputadas, no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (29). Os trabalhos foram dirigidos pelo 2º secretário da Mesa, deputado Samuel Junior (Republicanos), que fez uma saudação especial ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) sugere que o Governo do Estado isente as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento. A proposição atende pedido de diversas organizações, ...

A morte de Joaquim Domingos da Silva, ex-prefeito do município de Sento Sé, no último dia 24, aos 85 anos, foi lamentada pelo deputado Euclides Fernandes (PT) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Foi com imenso pesar que recebi a triste notícia do falecimento do ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que libere alguns materiais para três comunidades de Anagé. Em indicação oficializada na Assembleia Legislativa, ele listou os materiais necessários, que serão utilizados para solucionar os problemas de abastecimento de água. O parlamentar quer a doação de 10.000 metros de ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), uma série de audiências públicas que deverão ser realizadas após o período da Semana Santa. A deputada Soane Galvão (PSB), presidente do colegiado, comunicou que a primeira delas, já aprovada e agendada para 12 de abril, é ...

Ao destacar a passagem dos 474 anos de fundação de Salvador, no dia 29 de março, a deputada Soane Galvão (PSB) citou as “riquezas históricas”, “belezas naturais” “vasta cultura” presentes na cidade. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela observou ainda que a Baía de ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa decidiu, nesta quarta-feira (29), solicitar da Conder esclarecimentos acerca da conclusão das obras de urbanização às margens do manancial Ipitanga III, em Pitanguinhas, Simões Filho. Orçado em R$ 14.811 milhões, o projeto, iniciado em 2020 e com conclusão prevista ...

Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Robinson Almeida (PT) celebrou os 474 anos de Salvador, nesta quarta-feira (29), mas ponderou que, apesar de "linda", a primeira capital do Brasil precisa ter uma gestão “que cuide de gente” e construa uma cidade “para todos”. Líder da Federação PT, PV, ...

O Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será palco para a segunda edição em Homenagem a Pastores e Líderes Evangélicos, com o tema “A unidade da igreja de Cristo”. De iniciativa do deputado Jurailton Santos (Republicanos), o ato solene acontecerá nesta quinta-feira (30), às 14h.   O ...

A Assembleia Legislativa entrega nesta quinta-feira (30), em sessão especial no plenário, o Título de Cidadão Baiano ao engenheiro e navegador Aleixo Belov. “Ele é importante para nosso Estado, uma pessoa que nasceu na Ucrânia, chegou a Salvador com apenas seis anos, se radicou em nossa terra, tem aqui seus ...

Para festejar o 474ª aniversário da cidade de Salvador, a serem completados nesta quarta-feira 29,  o deputado  Raimundinho da JR (PL), registrou no anais da Casa Legislativa uma moção de congratulações em homenagem à primeira capital do Brasil.   Na proposição Raimundinho traçou um breve perfil histórico de Salvador, louvando ...

O transcurso dos 474 anos de fundação da cidade de Salvador, celebrado neste quarta-feira dia 29, foi comemorado na Assembleia Legislativa  por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), que parabenizou todos os seus quase três milhões habitantes, salientando a alegria, hospitalidade e capacidade de trabalho ...

O  deputado José de Arimateia (Republicanos), fez questão de registrar na Assembleia Legislativa através moção de congratulações, o aniversário dec474 anos de fundação da cidade de Salvador, da primeira capital do Brasil, comemorados hoje dia 29 de março. Salientando a alegria, hospitalidade e capacidade de trabalho dos moradores da primeira ...