Pela primeira vez na história do Parlamento da Bahia, uma mulher, no exercício do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, passou em revista à Tropa da Guarda de Honra da Polícia Militar. Exatamente às 9h40 desta terça-feira (3), a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, se posicionou na entrada da ...

A manhã desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa da Bahia foi marcada pela convergência entre rito democrático e prestação de serviço. Logo após a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos e da leitura da mensagem anual no plenário, as autoridades se dirigiram ao Edifício Senador Jutahy Magalhães para a ...

Em pronunciamento na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), a presidente Ivana Bastos ratificou o papel da Casa como espaço central da democracia, da escuta e das decisões que impactam a vida do povo baiano. Na sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da ...

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (3), da sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a cerimônia, conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ele fez a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Parlamento. No documento, o ...

Com a presença das mais elevadas autoridades civis e militares da Bahia e diante de um plenário lotado, o governador Jerônimo Rodrigues leu a sua mensagem ao Parlamento na solenidade de reabertura dos trabalhos da 4ª Sessão da 20ª Legislatura — quando foi interrompido por aplausos cinco vezes. A solenidade, ...

Impedir ataques de cunho racista e criar um protocolo que garanta um ambiente acolhedor para toda a comunidade esportiva presente em estádios e arenas esportivas no território baiano. Esse é o objetivo da Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma os trabalhos, nesta terça-feira (3), após o fim do recesso parlamentar, com uma sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a partir das 10h. A sessão de instalação dos trabalhos legislativos, conduzida pela presidente Ivana Bastos, contará com a ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção contra a ato criminoso de violência que vitimou o cão Orelha, em Santa Catarina. No documento, o parlamentar descreveu a morte do animal, ocorrida na Praia Brava, no litoral catarinense, como um episódio que reforça ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos coordenadores da terceira edição do projeto “PM no Pôr do Sol”. Realizado no Cristo de Mário Cravo, em Vitória da Conquista, o evento reafirmou, neste ano, seu potencial como instrumento de integração comunitária ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (2), no Plenário Cosme de Farias, e marcou o início da 2ª Sessão ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, prestigiou, na manhã desta segunda-feira, 2, a posse administrativa da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), eleita para o biênio 2026–2028, que tem na presidência o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Ivana reafirmou a continuidade da ...

A Lei nº 15.109/2026, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, inaugura na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 11h30, o mais novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na ALBA. Durante os últimos meses de 2025, equipes de diversos departamentos da Casa Legislativa e da Secretaria Estadual ...

O regime de trabalho em expediente reduzido, o “turnão”, será encerrado nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. A Casa retoma suas atividades administrativas regulares, no horário tradicional, das 8h30 às 18h30. O retorno às atividades legislativas, acontecerá na terça-feira (3), com a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa ...

Na próxima terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomará os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A solenidade será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a leitura da tradicional Mensagem do Executivo. Neste ano de ...

O horror provocado pelos maus-tratos que acarretaram a morte do cão Orelha, em Santa Catarina, consternou a deputada Cláudia Oliveira (PSD), que apresentou indicações ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo providências para promover acolhimento animal, com foco nos que se encontram em situação de abandono. À União, ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da educadora Maria Luiza Menezes de Andrade, na noite desta quinta-feira (29), aos 102 anos, em Salvador. Maria Luiza Menezes de Andrade nasceu em 13 de dezembro de 1923 no município de ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, protocolou um projeto de resolução na Casa Legislativa propondo o nome do deputado e médico Alan Sanches, falecido no dia 17 de janeiro passado, para denominar a unidade de saúde da instituição. Depois de aprovada e promulgada a matéria, o equipamento passará ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que assegura ao condômino o direito de instalar estação de recarga individual para veículo elétrico, em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais localizadas na Bahia. O PL estabelece que a instalação aconteça por conta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Governo do Estado formalizaram, na tarde desta quinta-feira (29), a parceria estratégica voltada à implantação da unidade da Rede SAC na sede do Parlamento estadual. O termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conjuntamente com o ...