O deputado David Rios (PSDB) apresentou moção de pesar pela morte do ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Germano Tabacof, aos 89 anos, na última segunda-feira (28). Segundo o parlamentar, que também é médico, “com o falecimento do professor Germano Tabacof, a área acadêmica, o setor de saúde e ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, naMesa Diretora da Casa, projeto que concede a Comenda 2 de Julho ao capitão da Polícia Militar Luís Cláudio Matos de Jesus. A Comenda foi criada em 1999 e é concedida pela Assembleia Legislativa a pessoas que contribuam para o desenvolvimento político ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) está propondo o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presencial durante e enquanto durarem os efeitos da pandemia da Covid-19, quer sejam elas servidoras e/ou empregadas dos poderes públicos do Estado. As grávidas, sugere Bastos em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, ...

São 487 anos de fundação e 140 anos de emancipação política. A data magna de Ilhéus, 28 de junho, a cidade do padroeiro São Jorge, mereceu, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma homenagem especial do deputado Paulo Câmara (PSDB), que inseriu na ata dos trabalhos uma moção de congratulações pelo ...

Através de projeto de lei, o deputado Rosemberg Pinto (PT) propôs, na Assembleia Legislativa, uma homenagem a Naomar Alcântara, sugerindo que o trecho da rodovia BA-263, que interliga Itororó a Firmino Alves, receba o nome do ex-deputado. Segundo Rosemberg, o ex-deputado passou boa parte da sua vida no município de ...

Por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Angelo Almeida (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa, que determine à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam os distritos de Jaguara e Tiquaruçu à sede do município de Feira de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem a Jair Oliveira de Santana, conhecido como Jair do Derba, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santo Amaro e à Bahia, na passagem de 1 ano do seu falecimento, que ocorreu no ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defendeu a implantação de um Posto de Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Irecê. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Jurailton lembrou que a Bahia conta hoje com 21 Pontos de Atendimento do Procon, sendo nove na capital, dois ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou moção de aplausos, na Casa Legislativa, em homenagem ao 90º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Esplanada, comemorado em 23 de junho de 2021. Na moção, o parlamentar relembrou a história de Esplanada que teve origem no arraial que pertencia ao município de ...

A realização de obras de requalificação da pavimentação na rodovia BA-046, que liga o município de Nazaré à BR-101, no trecho que corta a cidade de Santo Antônio de Jesus, foi solicitada pelo deputado Robinson Almeida (PT) ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, em indicação ...

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, recepcionou, na manhã desta terça-feira (29), os pleitos apresentados por representantes do setor da avicultura baiana. Em audiência pública virtual realizada pelo Parlamento em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e transmissão ao ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na sessão desta terça-feira (29) o projeto de lei do deputado Antonio Henrique Jr. (PP) que obriga estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar a substituição de queijo ou outros lácteos por produtos análogos. De acordo ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicações dirigidas ao Governo da Bahia e ao Ministério da Saúde para que motoristas de aplicativos, entregadores e mototaxistas sejam incluídos na lista de prioridades da vacinação contra Covid-19. Nas proposições, a parlamentar explica que os profissionais indicados ...

Há oito anos à frente da gestão do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, o diretor da unidade, José Carlos Pitangueira, recebeu uma homenagem, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), do deputado Angelo Almeida (PSB). O parlamentar inseriu, na ata dos trabalhos da Casa, uma moção de aplauso ...

O deputado Osni Cardoso Lula (PT) sugeriu ao governador Rui Costa que seja autorizada a retomada dos esportes equestres, vaquejadas e congêneres, no Estado da Bahia, através de protocolo sanitário, em decorrência da importância desses esportes para a população, para a economia e para a cultura Em indicação encaminhada à ...

A deputada Neusa Cadore (PT) sugeriu, ao Governo do Estado, a pavimentação asfáltica da via que interliga os municípios de Brumado e Presidente Jânio Quadros. A indicação, protocolada na Casa Legislativa, acolhe a solicitação da vereadora de Brumado, Verimar do Sindicato, em nome da população de ambos os municípios. No ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Laíza Ramos, técnica de enfermagem do Hospital Geral de Ipiaú e filha do comunicador e vereador do município, Naciel Ramos. De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), alterando as sanções impostas a prefeitos no âmbito de julgamentos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A proposta quer vedar a aplicação de multas ou responsabilização pessoal quando não comprovado o desvio de recursos ...

Nas viagens pelo interior da Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) tem verificado um problema frequente nas cidades de pequeno porte, que contam com menor efetivo da Polícia Militar: as guarnições, no regime de plantão das delegacias, têm que se deslocar por longas distâncias com um custodiado, deixando a ...

A Comissão de Agricultura e Politica Rual da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), e a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) realizam nesta terça-feira (29), às 9h, uma audiência pública como o objetivo de discutir a situação da avicultura na Bahia. A atividade será transmitida ...