O  Deputado Capitão Alden (PSL) entende que o poder público, em tempos da pandemia da Covid-19, dispõe de alguns mecanismos de crédito para fomentar o desenvolvimento econômico e minimizar as dificuldades de determinadas categorias de trabalhadores. Nesse sentido, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei ...

O deputado Sandro Régis (DEM) recomendou ao Governo da Bahia a recuperação efetiva da rodovia BA-393, no trecho que interliga a BR-101 aos municípios de Heliópolis, na Bahia, e Poço Verde, no Estado de Sergipe. Segundo o parlamentar, a manutenção das estradas terá reflexos positivos diversos para a população local ...

A protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o povo de Mucugê, na Chapada Diamantina, pela passagem do aniversário de 174 anos de emancipação política e administrativa do município. A data magna é comemorada em 17 de maio.  Em sua moção, a ...

O grupo de palestrantes da audiência pública sobre a guerra às drogas e os impactos na violência da Bahia, realizada pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, foi composto por representantes de instituições voltadas para estudos e ações nas áreas de segurança pública e política sobre drogas. Em comum, eles apontaram a ...

Com atualizações importantes, em 2020, o sistema de apresentação de emendas ao Orçamento obteve um ganho formidável ao integrar as novas ferramentas digitais implementadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que dispensaram o uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais. Assim como o PaperLess e o ProcLegis, ...

Sensibilizado com o momento de redução de trabalho da classe artística, o deputado Jurandy Oliveira (PP) saiu em defesa dos músicos locais e sugeriu ao governador Rui Costa e ao superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a prioridade na contratação desses artistas para a realização de lives no período do São ...

Motoristas, cobradores de ônibus, condutores e trocadores de transporte coletivo, do metrô e embarcações marítimas do Estado da Bahia devem ter prioridade na vacinação contra a Covid-19. Na defesa desta tese, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou uma indicação, ao governador Rui Costa, para inserir este conjunto ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) pleiteou, junto ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a inclusão como prioridade para receber a vacinação contra a Covid-19 dos pacientes portadores de Coagulopatias Hereditárias Raras (CHR), doença de Von Willebrand e Hemofilia, mediante recomendação médica. Na indicação onde oficializou o pedido, Santos descreveu as ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), o Projeto de Lei n° 24.173/2021, que prevê a criação do Dia Estadual de Luta Contra a Repressão na Bahia. O parlamentar sugere que o dia seja comemorado na data de 16 de maio, em referência ao fato que ficou ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer o fim da cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) na Bahia. Isso, explicou ele em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, em função do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba) ter mantido a cobrança, mesmo sem o ...

“O município de Sítio do Quinto está enlutado com o falecimento de seu ilustre e querido filho”. Essas foram as palavras do deputado estadual Laerte do Vando (PSC) em moção de pesar registrada nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo falecimento do vereador José Manoel de Carvalho, conhecido ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) comemorou, neste 12 de maio, a passagem do Dia do Profissional de Enfermagem. Através de uma moção de aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa, a parlamentar enalteceu o esforço e o compromisso dos trabalhadores desta categoria, essencial para a saúde do ser humano nos hospitais e ...

Ciente de que a profissão de policial é uma das que mais causam o esgotamento físico e mental, sobretudo devido à tensão e aos perigos inerentes ao patrulhamento nas ruas e do combate aos criminosos, o deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto para a realização de uma inspeção anual na ...

Por meio de indicações encaminhadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Angelo Almeida (PSB) solicita ao Governo do Estado que determine, à Secretaria da Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA-084, viabilizando a recuperação total desta rodovia, no trecho compreendido entre os municípios ...

O deputado Jacó (PT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) duas indicações ao governador Rui Costa, a quem pede a inclusão dos oficiais de justiça e povos de terreiros no Plano Estadual de Imunização. O parlamentar explica que os oficiais de Justiça são profissionais de extrema ...

Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê a alteração do texto do § 1º do Artigo 6º da Resolução nº 1.529, de 19 de junho de 2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para incluir a paridade dos membros entre homens e mulheres. A ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) recomendou ao governador Rui Costa a recuperação asfáltica de 5 km da BA-314, trecho localizado na direção ao distrito de Abóbora, microrregião do município de Juazeiro. Segundo a parlamentar, são notórios os investimentos na recuperação de estradas no Estado da Bahia, o que conforme ressaltou, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) se congratulou o governador Rui Costa pela entrega das obras do Complexo Esportivo Educacional e da Praça Jitaúna, e pela assinatura que autorizou diversas ordens de serviço para obras no município de Jequié. Conforme ressaltou o parlamentar, o trabalho realizado mostra o comprometimento do gestor ...

O presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2022. Com a participação do ex-presidente da Casa e atual secretário estadual de ...

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para o mesmo período, é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional. A proposição ...