O deputado Marcelo Nilo (PSL) quer conceder à  jornalista carioca Theresa Christina Miranda Regis o Título de Cidadã Baiana. No projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, Nilo a definiu como uma “baiana de coração”, que viveu a maior parte de sua vida em Salvador, para onde veio nos anos ...

O deputado Alan Castro (Pros) deseja provocar o debate na sociedade sobre a escalada da violência. Foi com este objetivo que ele apresentou esta semana o projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade. A proposição foi protocolada na Secretaria da Mesa Diretora e já ...

A cidade de Paulo Afonso, Norte do Estado, que abriga o segundo maior Complexo Hidroelétrico do país em capacidade instalada - produção de 4.279,6 megawatts -, poderá ser declarada "Capital da Energia do Estado da Bahia". É o que dispõe o projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia ...

Após um amplo debate sobre a igualdade de gênero e violência contra as mulheres na Confederação dos Parlamentos das Américas (Copa), que aconteceu entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, no Panamá, a delegação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), comandada pela deputada Ivana ...

Em sessão plenária a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas dos convênios 186/2006 e 062/2005, firmados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esportes (Setras) com as prefeituras, respectivamente, dos municípios ...

As operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde terão que fornecer aos usuários informações sobre os motivos que as fizeram recusar a cobertura, parcial ou total, de determinados procedimentos médicos, cirúrgicos, de diagnósticos, tratamento ou internação. A medida está estabelecida num projeto de lei encaminhado pelo deputado ...

 A jornalista mineira Camila Marinho de Andrade Farias vai receber o Título de Cidadã Baiana. Projeto de Resolução do deputado Marcelo Nilo (PSL) concede a honraria à profissional que “trabalhou em rádios de Belo Horizonte e também na assessoria de imprensa da Associação Comercial de Minas. Ainda na capital mineira, ...

Preocupado com o atendimento à saúde da população do Extremo Sul da Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando aumento de 50% na verba mensal repassada ao Hospital Regional de Eunápolis. “Conhecendo a profunda preocupação do governador Rui Costa com o bem-estar de todos ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade a minuta de projeto de lei que prevê a implantação de uma Polícia Legislativa na estrutura administrativa da ALBA. A proposta foi construída por uma comissão coordenada pelo chefe de gabinete, Márcio Barreto, e o chefe da Assistência Militar, ...

Com a intenção de melhorar o atendimento e promover a recuperação de dependentes químicos na Bahia, o deputado Pastor Sargento Isidório apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa em que pede a realização de convênio entre o Governo do Estado e o Centro de Recuperação de Dependentes ...

Com objetivo de discutir a realização do Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília, de 17 a 22 de março; e organizar a participação da caravana baiana que representará o Estado no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) que acontece simultâneamente, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia promoveu ontem ...

O mês de Março, que é dedicado a homenagear, destacar e lutar pelos direitos das mulheres, começou com sessão especial na Assembleia Legislativa. Na tarde de ontem, dia 1º, o evento idealizado pela Bancada Feminina, coordenada pela deputada Neusa Cadore (PT), teve como tema “Mulher e Democracia”. Na oportunidade, foi ...

Será lançado hoje, na Assembleia Legislativa da Bahia, o livro ‘O golpe na perspectiva de gênero’, organizado pela professora Linda Rubim e pela jornalista Fernanda Argolo, ambas pesquisadoras do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Ufba (Cult). O livro reúne 12 ensaios que sinalizam os enfrentamentos de gênero, que ...

Em razão do incêndio que causou anteontem a destruição de 3 mil hectares de plantação e a morte de 10 animais em propriedades rurais de Terra Nova, no Recôncavo, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel acusou hoje (01.03) de negligência a concessionária ViaBahia, responsável pela ...

Buscando assegurar desenvolvimento socioeconômico e segurança para região, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou indicação ao governador Rui Costa para que determine à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a adoção das medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de 38 quilômetros da BA-395. O trecho da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia registra nesta quarta-feira, dia 28, a passagem do Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras. Esta data passou a integrar o calendário oficial do Estado da Bahia desde 2016, após a sanção da Lei nº 13.539. A proposta foi apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi instalada ontem com o deputado Marcelo Nilo (PSL) reeleito para o cargo de presidente. Assim, todas as 10 comissões permanentes da Casa já podem funcionar normalmente nos horários acordados entre os parlamentares, nas manhãs de ...

O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Camaçari, tenente-coronel Henrique Melo será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa, em sessão especial amanhã, às 9h, no plenário da Casa. A Comenda, proposta pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), é ...

A contratação de mão de obra dos trabalhadores domiciliados na Bahia quando da construção da ponte Salvador/Itaparica, como também no restante das obras executadas neste projeto, foi proposta pelo deputado Pastor Sargento Isidório através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. A indicação tem por finalidade priorizar a contratação, direta ou ...

O deputado José de Arimateia (PRB) parabenizou com moção de congratulações a Fundação Doutor Jesus, dirigida pelo deputado Pastor Sargento Isidório, pela  realização do louvável evento ‘Espiritoval’. Segundo Arimateia “o evento louvável tem como proposta ser uma festa diferente, irreverente, cheia do Espírito Santo, voltada para o público Cristão e ...