“Felicitar Casa Nova é homenagear a nossa própria história”. Desta forma, o deputado Adolfo Viana (PSDB) iniciou a moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa para destacar o aniversário dos 120 anos do município localizado às margens do Rio São Francisco. Emancipado em 20 de junho de 1879, Casa Nova ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei instituindo o Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas, no dia 15 de janeiro. A proposta tem o objetivo de criar uma relação de respeito, sobretudo entre o condutor de veículos automotores e o ciclista, além de ser um ...

Nos dias 13 e 14 de junho alguns municípios baianos comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa e na ocasião o deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Entre os municípios homenageados estão: Itabela, Varzedo, Itatim e São Domingos. Com cerca de 10 mil habitantes, localizado a 200 ...

Conceder porte de armas aos agentes penitenciários é o que estabelece projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposição, para ter direito ao porte o agente terá de apresentar certidões de antecedentes criminais – fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou três moções de congratulações para homenagear os municípios de Quixabeira, Serrinha e Nova Fátima. Os três municípios comemoraram aniversário de emancipação política no mesmo dia, 13 de Junho.  “Nesta data especial, queremos homenagear esses municípios acolhedores e reafirmar o nosso compromisso de continuar representando-os ...

A comemoração dos 122 anos de emancipação política do município de Amargosa foi marcada por uma sessão especial, realizada na Câmara Municipal da cidade, nesta quarta-feira, para homenagear personalidades locais e políticos que de destacam em suas respectivas atividades, pelos serviços prestados ao município. O deputado Marcelo Nilo, presidente da ...

Uma das cidades baianas de maior tradição dos festejos juninos, Amargosa, que fica a 235 km de Salvador, completou nesta quarta-feira 122 anos de emancipação política e econômica. Para homenagear o povo da localidade, o deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Conhecida como “Cidade ...

A passagem dos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Feira de Santana foi lembrada na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o deputado Targino Machado (PSC) homenageou a instituição religiosa, apresentando moção de congratulação e louvor na AL. “A pregação do pastor José Carlos Guimarães resultou na conversão ...

A Delegacia de Defesa do Consumidor vai deflagrar uma grande operação contra a venda de óculos falsificados por uma cadeia de óticas em Salvador. O anúncio foi feito ontem pela delegada Carla Ramos, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, adiantando que já foi solicitado mandado de busca ...

A importância da Defensoria Pública para a garantia do acesso à Justiça das camadas mais populares da sociedade. É o tema da sessão especial que a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, às 9h30min, no plenário da Casa. A sessão, comemorativa ao Dia Nacional do Defensor Público, transcorrido em 19 de ...

A liberação pelo governo do Estado de uma área na cidade de Ilhéus que servirá de local de estocagem da Bahia Mineração, após o transporte da produção de Caetité/Ilhéus pela Ferrovia Oeste/Leste, com objetivo final de chegar ao Porto Sul foi bastante elogiado pelos integrantes da Comissão Especial do Porto ...

A Comissão Especial da Verdade, instalada no mês de maio na Assembleia Legislativa com o intuito de investigar e revelar violações de direitos humanos praticados durante a ditadura militar na Bahia, reuniu-se na manhã de ontem para o Seminário de Planejamento dos trabalhos.          O deputado estadual Marcelino Galo (PT), ...

Os problemas enfrentados pelos torcedores para chegar à Arena Pernambuco no jogo entre Espanha e Uruguai, no último domingo, foram destacados pela vice-presidente da Comissão Especial da Copa, deputada Maria del Carmen (PT), na sessão realizada na manhã de ontem. A parlamentar petista, que assistiu a partida, contou que demorou ...

O presidente da Comissão Extraordinária dos Cartórios, deputado Mário Negromonte Júnior (PP), quer transformar o colegiado em “especial”. Com isso, argumenta o parlamentar, a comissão ganhará mais poderes e evitará situações como a de ontem: convidado para prestar esclarecimentos na Assembleia, o  presidente do Fundo Especial de Compensação (Fecom), o ...

A análise da situação das famílias do Quilombo Rio dos Macacos; a organização de uma audiência pública sobre o sistema Alfa e Beto e um seminário sobre as mulheres no poder foram os principais temas debatidos na 52° sessão ordinária da Comissão da Mulher, que aconteceu na manhã de ontem ...

A reformulação da Valec Engenharia Construções e Ferrovias foi debatida, na manhã de ontem, na sessão da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), da Assembleia Legislativa. Com a mudança, a Valec vai virar a Empresa Ferroviária Nacional e vai assumir também o papel de compradora e revendedora de capacidade de ...

A expectativa da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), continua ainda esperando a votação pelo plenário da Assembleia dos novos projetos de lei que redefinem os limites territoriais de alguns municípios baianos,  divididos em territórios de identidade. Essa ansiedade também é dos prefeitos, vereadores ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem no Centro de Convenções do seminário “Articulação Interfederativa no SUS”, organizado pela Secretaria da Saúde do Estado. Na oportunidade, o governador Jaques Wagner lançou um programa de apoio técnico e institucional para hospitais de pequeno porte, com até 30 leitos. ...

Os 131 anos de emancipação política do município de Cícero Dantas foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. De acordo com informações do parlamentar, a cidade é caracterizada como o segundo maior eixo rodoviário da Bahia, unindo a região ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe o ingresso, permanência e circulação de ex-alunos, ex-professores, ex-funcionários, pais e de qualquer pessoa estranha ao estabelecimento de ensino infantil, fundamental e médio,  sem que sejam cadastrados, identificados, acompanhados por funcionários e portem crachás de visitante. ...