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05/11/2012 00:00 - Tom Araújo festeja os 163 anos de Valença

"É a maior cidade da região chamada de Costa do Dendê." Quem garante é o deputado democrata Tom Araújo (DEM) sobre Valença, cidade que completou 163 anos de emancipação política e mereceu do parlamentar moção de congratulações. Cidade colonial da segunda metade do século XVIII, "Valença detém um valioso patrimônio ...

05/11/2012 00:00 - Veículos licenciados no exterior deverão sofrer maior fiscalização

A presidente Dilma Rousseff deve adotar "medidas para viabilizar as notificações e cobranças de multas por infração de trânsito praticadas com veículos licenciados no exterior em trânsito no território nacional, além de criar mecanismos para fazer cumprir as penalidades vigentes no Código Brasileiro de Trânsito para os condutores estrangeiros infratores". ...

05/11/2012 00:00 - Sandro Régis lamenta morte da atriz Regina Dourado

"Morreu no último dia 27, às 11h20, no Hospital Português, em Salvador, aos 59 anos de idade, a atriz baiana Regina Dourado, vítima de complicações ocasionadas por um câncer. O falecimento de Regina deixa uma lacuna muito grande no mundo das artes cênicas, tanto na Bahia, sua terra natal, quanto ...

05/11/2012 00:00 - Falecimento de Ozório Lima consterna Bonfim

O deputado João Bonfim (PDT) registrou na Assembleia Legislativa o pesar pela morte de Ozório Lima Vasconcelos, ocorrida em Caetité, sua cidade natal, no último dia 27. O parlamentar apresentou moção neste sentido confessando "a profunda tristeza pela passagem desse ilustre cidadão". Bonfim externou ainda que "o seu legado de ...

01/11/2012 00:00 - Secretário da Fazenda informa que Bahia arrecadou R$ 19 bi

O governo da Bahia arrecadou até agosto deste ano um total de R$ 19,84 bilhões – um aumento de 13,87% em relação ao mesmo período do ano passado ou cerca de R$ 2,42 bilhões a mais. A informação é do secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, que esteve na ...

01/11/2012 00:00 - Comissão Especial do Porto Sul viajará a Brasília para audiências

A Comissão Especial do Porto Sul também vai a Brasília para audiências com o Ministério dos Transportes, Ibama e demais órgãos, a fim apressar a continuação do projeto de construção do Complexo Porto Sul. A decisão foi tomada durante reunião ordinária do colegiado, presidido pelo deputado Gilberto Santana (PTN). A ...

01/11/2012 00:00 - Defesa do Consumidor discute novas ações

Na manhã de ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou algumas atividades para serem discutidas ainda neste ano. O presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (PMDB), sugeriu o convite à Superintendência do Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para comparecer a uma audiência pública com ...

01/11/2012 00:00 - Comissão participará de atos pelo fim da violência contra a mulher

Após o fim das eleições municipais, a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa retomou aos trabalhos na manhã de ontem, em sua 33ª reunião ordinária. O colegiado está mobilizado para os preparativos da campanha "16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher", que será inciada ...

01/11/2012 00:00 - Outubro Rosa é destaque no Legislativo

O dia 31 de outubro acordou rosa na Assembleia Legislativa da Bahia, que foi decorada com laços nesta cor, simbolizando a luta contra o câncer de mama. O evento foi uma iniciativa do departamento do Serviço Social, que se encarregou de lembrar a todos da importância do exame preventivo da ...

01/11/2012 00:00 - Presidente Marcelo Nilo prestigia inauguração da nova sede da PGE

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, prestigiou ontem a inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado, ao lado do governador Jaques Wagner, do procurador-geral, Rui Moraes Cruz, de autoridades, procuradores e servidores do estado da Bahia. O descerramento solene da placa foi executado pelo governador, a quem ...

01/11/2012 00:00 - Estagiários da AL mostram potencial

Estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia se destacam no cenário estadual, nacional e, até mesmo, internacional, em áreas como educação, consumo energético e esporte. Bruno Moreno, Gilberto Barreto e Larissa Costa são aprendizes que atestam a eficácia de projetos que acreditam e incentivam o desenvolvimento do potencial dos jovens. Os ...

31/10/2012 00:00 - AL autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 126 milhões

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Estado da Bahia a contratar operação de crédito na ordem de R$126 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar programas nas áreas de saneamento, habitação e infraestrutura urbana. O projeto de lei autorizativo foi aprovado por unanimidade, fruto de entendimentos mantidos entre ...

31/10/2012 00:00 - Yulo participa da CPI do Tráfico de Pessoas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil cobrou a investigação sobre a adoção das cinco crianças, em Monte Santo, sertão baiano, durante a audiência pública realizada em Brasília. O encontro contou a participação do membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da ...

31/10/2012 00:00 - Infraestrutura quer debater com ministro problemas de ferrovia

Os membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Tom Araújo (DEM), convidados para participar das comemorações do centenário da Associação Comercial de Ilhéus, no próximo dia 30, decidiram que aproveitarão a oportunidade para agendar uma audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ...

31/10/2012 00:00 - Petista vai relatar projeto do vestibular

O deputado Zé Raimundo (PT) será o relator do projeto de lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos de acesso aos cursos de nível superior na Bahia. A escolha foi feita pela presidente da Comissão de Educação e Serviços Públicos, deputada Kelly ...

31/10/2012 00:00 - Demora no combate à seca gera preocupação entre os deputados

A seca na Região Nordeste, que deixou mais de 500 municípios em situação de emergência, continua afligindo os baianos. Na manhã de ontem, os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado aprovaram o convite ao secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e ao ...

31/10/2012 00:00 - Campanha Assine + Saúde será lançada na Assembleia

Um pronunciamento em plenário do presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José de Arimateia (PRB), deverá marcar o lançamento oficial da campanha Assine + Saúde na Bahia. Iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a campanha conta com a adesão da Bahia e pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas ...

31/10/2012 00:00 - Roberto Carlos lamenta morte de servidores

A tristeza pela morte dos funcionários públicos Jorge Galo e Melquíades Soares foi sentida na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) fez inserir na ata dos trabalhos da Casa moção de pesar pelo falecimento dos servidores. "Os companheiros de luta, da educação, do esporte, comunitários e amigos em ...

31/10/2012 00:00 - Marcelino Galo indica reformas para município de Ibirapitanga

O município de Ibirapitanga, na região do baixo sul da Bahia, pode ser beneficiado com as reformas no Mercado Municipal, no Estádio Municipal Altamirando dos Santos e com a recuperação da BA-652. As indicações foram encaminhadas ao Governo do Estado, na tarde da última segunda-feira, pelo deputado Marcelino Galo (PT). ...

31/10/2012 00:00 - Coronel Gilberto saúda os 60 anos de Ibicaraí

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) inseriu na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa moção de aplausos ao município de Ibicaraí, que realizou no dia 22 de outubro de 2012 os festejos referentes ao seu 60º ano de emancipação. "Venho por meio desta moção parabenizar o município de Ibicaraí pelos ...