falecimento de João da Mata da Fonseca, "o popular ex-prefeito Matinha", comoveu "todo o povo de Rodelas" e também o deputado Mário Negromonte (PP), que apresentou ao Legislativo votos de pesar onde relata que "a região do São Francisco está de luto". Qualificado pelo parlamentar como "um grande gestor, pai ...

  O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento de dom Eugênio de Araújo Sales, arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Após 91 anos de dedicação à vida religiosa, dom Eugênio faleceu no último dia 9 de julho, devido a um infarto ...

O deputado exalta também o Programa da Agricultura Familiar como um dos estímulos para a categoria. Atualmente esse é um dos setores mais estimulados pelo governo brasileiro, através de programas como o da Agricultura Familiar, que abrange 20 milhões de pessoas. O objetivo é intensificar a produção, sem explorar o ...

"Feliz o povo que tem sua cidade protegida por Santo Antônio, um dos mais venerados santos da Igreja Católica e comprovadamente o que mais atende às preces e pedidos do povo brasileiro." Quem garante isso é o deputado Eures Ribeiro (PV), em moção de congratulações pelos festejos e louvores a ...

  O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei no qual estabelece a obrigatoriedade da administração gratuita da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) nos postos, pronto atendimento e hospitais públicos do Estado. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia ingressou com uma ação de reintegração de posse com pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça, solicitando a desocupação do saguão Nestor Duarte, contíguo ao plenário, e o restabelecimento da normalidade na Casa, afetada pelo movimento dos professores grevistas. A ação foi protocolada pelo ...

Para garantir maior proteção aos clientes de transações imobiliárias, o deputado José de Arimatéia (PRB) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis. De acordo com o projeto, as escrituras públicas deverão incluir a identificação da pessoa física ou jurídica que ...

Servidores, dependentes e funcionários terceirizados vinculados à Assembleia Legislativa terão a chance de mostrar talento e criatividade na 4ª edição da Coletânea Literária. As inscrições tiveram início na manhã de ontem e seguem até o dia 30 de setembro. De acordo com a diretora da Escola do Legislativo da Casa, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), decretou luto oficial de três dias por causa da morte do ex-deputado estadual Jayme Alfredo Lago Mascarenhas, aos 82 anos de idade. A reverência à memória do ex-parlamentar está expressa pelo hasteamento a meio pau da bandeira da Bahia. O presidente ...

O deputado Marcelo Nilo recebeu uma comissão de dirigentes da APLB-Sindicato, no gabinete da presidência da Assembleia ontem, no final da tarde. A conversa durou 40 minutos e não houve qualquer avanço na negociação para a desocupação voluntária e pacífica do saguão Nestor Duarte, ocupado por professores grevistas desde o ...

O centenário de nascimento de Gercino Coelho, pai do ex-governador do Estado e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, notável homem público que teve a vida dedicada à luta pelos ideais democráticos e pela melhoria das condições de vida e do povo da Bahia, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo presidente ...

O cinquentenário de emancipação político-administrativa do município de Brejolândia, comemorado ontem, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Aderbal Caldas (PP). "Na ocasião em que a próspera cidade comemora mais um aniversário e na condição de representante político majoritário de seu povo junto ...

Localizado no litoral sul da Bahia, Apuarema completou 23 anos de emancipação política e foi parabenizada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), que, em moção de congratulações, discorreu sobre "o crescimento da área" que "provocou a necessidade de emancipação", o que ocorreu em 1989. O município foi criado com território desmembrado ...

Na semana em que a Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu os planos de saúde de 37 operadoras por falhas no atendimento, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei que as obriga, na Bahia, a "notificar prévia e individualmente aos conveniados sobre o descredenciamento de hospitais e médicos". ...

A busca pelo ouro está na origem de Santa Maria da Vitória, que, no último dia 27 de junho, completou 103 anos de emancipação política e administrativa. A observação é da deputada Kelly Magalhães (PC do B), que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações à população local pela ...

Com o objetivo de "salvaguardar os pedestres, constantemente vitimados em inúmeros acidentes pela mesma causa, qual seja, a falta de uma sinalização devida nas entradas e saídas de veículos de estacionamentos de prédios, sejam eles residenciais, comerciais ou afins", o deputado Pedro Tavares (PMDB) elaborou projeto de lei que obriga ...

A deputada Fátima Nunes apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento do ex-cardeal dom Eugênio Sales, ocorrido no dia 9 de julho. Após anos de dedicação à vida religiosa, dom Eugênio faleceu devido a um infarto enquanto dormia, em sua residência no bairro de Sumaré, no Rio de ...

Com o objetivo de garantir a segurança alimentar das populações carentes dos municípios de Mucugê, Gentio do Ouro, Itabela, Ribeirão do Largo, Boquira, Barra, Mascote, Tremedal, Casa Nova e Piraí do Norte, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governador Jaques Wagner para que ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) parabeniza o município de Camamu, através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa. A cidade comemorou 121 anos de emancipação política, no último dia 27 de junho. Localizada às margens da rodovia BA-001, litoral sul da Bahia, Camamu é uma região ainda pouco explorada pelo ...

O 2 de Julho, data da Independência da Bahia, recebeu moção de congratulações pelo seu aniversário de 189 anos, apresentada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), na Assembleia Legislativa. "É com muita honra e orgulho que proponho esta homenagem ao povo baiano, pelo seu valoroso passado histórico, onde seus destemidos conterrâneos, ...