A Comissão Especial de Desportos, Paradesportos e Lazer realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma audiência pública sobre Políticas de Incentivo à Prática de Esportes nas Praias da Bahia. O presidente do colegiado, deputado Bobô (PC do B), também proponente do evento, convidou à mesa Luana Aguiar, representante do futevôlei ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8), na Sala José Amando, a realização de audiências públicas, uma nova sessão itinerante para o interior da Bahia e definiu que a Casa do Povo deverá promover a segunda edição do Encontro Estadual de ...

O deputado Eduardo Salles (PP) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  uma moção de pesar pela morte da professora Marina de Souza Santos, efetiva da rede municipal de ensino  do município de Rio Real. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família da educadora ...

Reconhecer a atividade dos membros da Polícia Judiciária como sendo de caráter técnico, para fins do disposto no Art. 37, XVI, b, da Constituição Federal de 1988, é o que propõe o deputado Fabrício Falcão (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ...

Os editais de licitação de obras e serviços do Governo do Estado devem prever a exigência de que o contratado reserve, no mínimo, 5% das vagas de emprego para jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto ou que sejam egressos do Sistema Socioeducativo. Em resumo, isso é o que ...

O aniversário de 174 anos de fundação da cidade de Maragogipe, comemorado neste 8 de maio, foi lembrado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) em moção de congratulações inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conforme explicou o parlamentar, no documento, a região do município de ...

A Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos plenários da terça-feira com o propósito de apreciar quatro proposições que vêm dominando os debates nas últimas semanas. Porém, um acordo entre os líderes dos blocos da maioria e da minoria permitiu a inversão da pauta para votar e aprovar de pronto o projeto ...

“4 por 4 Dezesseis gestos por quatro Mulheres” é o nome da exposição iniciada nesta segunda-feira (6), no Espaço Cultural Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa. A mostra coletiva reúne trabalhos das artistas plásticas Alba Liberato, Mônica Colucci, Teka Portela e Cláudia Reis, podendo ser apreciada pelos servidores públicos e visitantes ...

A audiência pública que debateria o tema “Espigões na Praia do Buracão - Rio Vermelho: Especulações e Ilegalidades” na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi adiada. Proposta do deputado Robinson Almeida (PT), o evento  ocorreria nesta quarta-feira (8), a partir das 9h30, na Sala das Comissões. De acordo com o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu nesta terça-feira (7), a 6ª Edição do Prêmio Líder Comunitário da Bahia. O ato foi organizado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), autora da proposição que instituiu o Dia Estadual do Líder Comunitário, comemorado anualmente em 5 de maio, e pelo líder comunitário Sulivan ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (7), conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que usaram seu tempo para repercutir suas agendas, pautas e posicionamentos. Durante a sessão, os presentes saudaram a presença, nas galerias Paulo Jackson, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Nordestina, no Território de Identidade do Sisal, pela passagem do aniversário de 39 anos de emancipação política e administrativa do município. No documento, o parlamentar destacou a história de formação de Nordestina e ...

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde) e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o projeto de lei que institui o Bahia Pela Paz, um programa oriundo do Poder Executivo que visa implementar uma nova política de segurança, com promoção da cidadania e valorização ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a reforma e ampliação da rodoviária do município de Entre Rios, localizado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano. Com aproximadamente ...

Muitos dos empreendimentos potencialmente poluidores do Estado da Bahia ainda não possuem responsáveis técnicos em seus quadros de funcionários ou contratados como consultores. Por esta razão, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a obrigatoriedade destas instituições disporem de tais profissionais. O parlamentar explica ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Cultura, Bruno Monteiro, sugerindo a construção de um Centro Social e Cultural em Pirajá. Ela explica que sua propositura atende ao pleito de inúmeros moradores e lideranças do bairro. A parlamentar aproveita para sugerir ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que determina a destinação, para estudantes da rede estadual de ensino, dos aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos por prática de ilícito penal. A iniciativa, justifica o parlamentar, surge da “necessidade de se garantir acesso aos estudantes da ...

O deputado Pancadinha (SD) parabenizou a Associação Adventista Bahia Sul - primeira associação adventista do interior baiano, com abrangência em todo o Sul do Estado - pela passagem do seu 25º aniversário de fundação, comemorado neste mês, em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, Pancadinha definiu a ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto para modificar a Lei nº 14.318, de 12 de julho de 2021, responsável pela reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...