O deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado incremente o quadro de pessoal da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), inclusive com a realização de concurso público para preenchimento ...

Ao longo de 2021, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob a presidência da deputada Jusmari Oliveira (PSD), debateu assuntos como o combate à febre aftosa, avicultura, além dos impactos da pandemia na agropecuária baiana. As atividades do colegiado começaram em maio, quando ...

Em um ano marcado pelas dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), manteve-se atuante com um funcionamento principalmente de forma virtual. O colegiado trouxe, em 2021, debates importantes em audiências públicas, tratando de ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinho, teve como ponto alto, em 2021, as audiências públicas com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Ele esteve no Parlamento em três ocasiões no ano passado para prestar ...

2021 marca o retorno dos trabalhos da Secretaria Geral das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com segurança a todos os servidores, membros e participantes das reuniões e audiências públicas realizadas pelas comissões permanentes e especiais. Em mais um ano de enfrentamento ao coronavírus e suas consequências sanitárias, sociais ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Juazeiro/BA, Joca de Souza Oliveira, ocorrido na última quarta-feira (19), na capital baiana. “Com profunda tristeza tomei conhecimento do falecimento do ex-prefeito Joca Oliveira, notícia que abalou a ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) encaminhou, em nome da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da qual é a presidente, uma moção de apoio à secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Maragojipe, Ana Cláudia Barbosa, “pelas ofensas e violência ...

Em uma série de indicações que oficializou na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine a implantação dos serviços do Programa Morar Melhor nos bairros da Boca do Rio; em Itapuã, na localidade do Coqueirinho e no KM 17, e em ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar pelo falecimento de Pedro Jervan de Souza, ex-vereador do município de Una e presidente da Câmara em 1977 e 1982. O político faleceu na manhã do último dia 14, no Hospital Municipal Frei Silvério. A causa da morte não foi informada. ...

A Assembleia Legislativa suspende todas as atividades presenciais por dez dias a partir desta sexta-feira 21. O recrudescimento das infecções de Covid-19 entre parlamentares e funcionários acendeu a luz amarela e o presidente Adolfo Menezes optou pelo isolamento social como mecanismo para proteger deputados e servidores durante esse período crítico, ...

O Diário Oficial do Legislativo baiano traz, na edição desta quinta-feira (20), ato da Mesa Diretora estabelecendo a obrigatoriedade da apresentação do Comprovante de Vacinação contra a Covid-19 e regulamentando o controle de acesso aos prédios da ALBA. A partir do dia 1º de fevereiro, deputados, servidores e colaboradores de ...

Considerada a mais importante da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), também foi uma das mais produtivas no ano de 2021. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o colegiado manteve um ritmo acelerado de ...

O resultado do leilão para a conclusão do trecho de 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité foi considerado uma vitória importante, em 2021, para os integrantes da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Realizado em ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) parabenizou o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, e o secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas, em virtude do prêmio recebido pelo município em excelência em Educação entre as 23 melhores cidades do Brasil, organizado pela Band Cidades Excelentes. “Aproveito o ensejo para ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) defende que sejam adotadas medidas cabíveis para o cumprimento integral do contrato de concessão pactuado entre a ViaBahia e o Governo Federal para gestão de partes da BR-116 e BR-324. Indicação nesse sentido foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa, sendo direcionada ao senador Jaques ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) propôs que o Governo do Estado dê ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos, em Ituaçu, o nome de Albércio da Costa Brito. No projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa com este fim, ele justificou a homenagem ao ex-vereador ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo com a utilização do ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) requereu ao prefeito da capital, Bruno Reis, que o Programa Morar Melhor, que promove a requalificação em residências precárias, contemple mais alguns bairros de Salvador. Através de indicações encaminhadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar pede que o alcaide determine à Secretaria Municipal ...

A morte do ex-prefeito de Alcobaça, Wilson Alves de Brito, vítima de um infarto, foi lamentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Niltinho (PP). Em moção de pesar, o parlamentar contou que Wilson Alves de Brito foi prefeito do município de Alcobaça por quatro mandatos entre os anos ...

Em moção de congratulações, o deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou a equipe da Fundação Paulo Jackson por mais um ano de atividades da TV ALBA, iniciadas em janeiro de 2008 e que, “com atuação profissional e criativa, vem oferecendo à sua audiência informação, cultura e cidadania”. Ao longo desse tempo, ...