A união das escolas, dos conselhos tutelares e da Secretaria de Segurança Pública é o cerne do projeto de lei do deputado David Rios (PSDB) para detectar a violência doméstica contra crianças e adolescentes na Bahia. A proposta pretende instituir o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica. Pela proposição, ...

A Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (22), uma audiência pública para discutir os passivos ambientais relacionados à venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano. Passivos ambientais são os danos causados ao meio ambiente, representados pelas obrigações e responsabilidades sociais das empresas com ...

“É com muita satisfação que homenageio a ‘Cidade Jardim’, terra das mais belas paisagens da Bahia, que incluem rios, cachoeiras, matas e trilhas, uma cidade que continua avançando no seu crescimento e desenvolvimento”. A declaração é do deputado Rogério Andrade Filho (PSD) que apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto de lei que institui o Dia Estadual dos Rios da Bahia. A data, segundo a proposição, deverá ser comemorada anualmente em 25 de setembro, dia em que dom Luiz Flávio Cappio, bispo da Diocese de Barra, iniciou a primeira greve de fome ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jacó (PT) cria na Bahia o Programa Estadual de Capacitação “Horta Acolhedora Urbana”, para instruir pessoas em situação de rua nas práticas de agricultura urbana agroecológica e fomentar a segurança alimentar da população em estado de vulnerabilidade social. De acordo com a proposta, apresentada ...

Os 137 anos de emancipação política de Queimadas, comemorados dia 20 de junho, foram lembrados pelo deputado Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia. Com moção de congratulações, ele parabenizou os queimadenses, “povo batalhador e hospitaleiro, que diariamente contribui para o progresso econômico e desenvolvimento político-social da região”. Almeida ...

Por projeto de resolução do deputado Osni Cardoso (PT), o professor Lourisvaldo Valentim da Silva deverá receber, in memoriam, a Comenda 2 de Julho. A homenagem, instituída na estrutura do Poder Legislativo da Bahia, tem como finalidade “homenagear personalidades merecedoras”, e Lourisvaldo Valentim foi “uma digníssima personalidade”, que muito contribuiu ...

A parlamentar Jusmari Oliveira (PSD) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, endereçada ao Governo do Estado da Bahia, solicitando melhoramento do sistema de abastecimento de água de comunidades rurais de Barreiras. “O melhoramento nos sistemas de abastecimento de água é fundamental para todas as comunidades rurais de Barreiras ...

O deputado Zé Raimundo (PT) se congratulou com a população de Barra do Choça, que completa nesta terça-feira, 22 de junho, 59 anos de emancipação política e administrativa. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado pontuou que, apesar do “país está vivendo um dos piores momentos ...

O apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa reivindicando a instalação de uma unidade do SAC no município de Santo Amaro. “Apresenta-se como uma medida importante, pois será possível beneficiar famílias das mais diversas localidades, expandindo qualidade no atendimento para a população através da parceria com órgãos e ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções de congratulações parabenizando os municípios de Aratuípe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serra do Ramalho, Bonito, Xique-Xique, Caturama e Barra do Choça, que comemoram aniversário de emancipação política e administrativa neste mês. Cabaceiras do Paraguaçu, Serra ...

A morte do senhor Aloísio Castro dos Santos comoveu o deputado Eduardo Salles (PP) que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. Conhecido como Luís de Herculano, o falecido deixa esposa e cinco filhos. O senhor Luís nasceu em Itaetê, na Chapada Diamantina, no ano de 1996 passou a residir ...

“É com imenso pesar que registro o falecimento do Ivo Borré, grande líder e proprietário da Fazenda Progresso, na Chapada Diamantina, município de Mucugê”. Na moção de pesar que encaminhou à Casa Legislativa, o deputado Paulo Câmara (PSDB) informou que o empresário estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 24.221/2021, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb). Segundo o Executivo, a iniciativa ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que altera duas leis, promovendo ajustes para otimizar a eficácia do Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades públicas estaduais da Bahia, e do Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual ...

Em audiência pública virtual na ALBA, parlamentares, cientistas sociais, integrantes do Judiciário e da sociedade civil voltaram a discutir o encarceramento da juventude negra e a população carcerária da Bahia. Realizado na manhã desta sexta (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do Poder Legislativo, o encontro foi ...

A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Direitos Humanos e defesa da Democracia Makota Valdina Pinto, em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial de Desenvolvimento Urbano, ambas da Assembleia Legislativa, realizará, na próxima segunda-feira (21), às 15h, uma audiência pública ...

Desde setembro do ano passado, todos os servidores efetivos e temporários e deputados passaram a usar novas ferramentas inauguradas durante a pandemia do coronavírus – que dispensam uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais, além de pilhas de documentos físicos. São exemplos desse salto tecnológico na Assembleia ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) propôs concessão da Comenda 2 de Julho ao 1º tenente da Polícia Militar da Bahia, Maximilien dos Santos Coqueiro, em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa. A honraria será entregue, segundo o parlamentar, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Bahia no exercício da ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando a pavimentação com paralelepípedo do bairro da Populares, no distrito do Junco, em Jacobina. Neusa explica que a indicação acolhe o pedido do vereador Ronivon Martins, mais conhecido como Roni do Junco, e justifica ...