O presidente Nelson Leal decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Adhemar Bento Gomes, que faleceu nessa quarta-feira (12), aos 86 anos. Ele estava internado no Hospital Aliança. O presidente da Assembleia se solidarizou com familiares do conselheiro aposentado ...

Faleceu nesta quarta-feira (12) o conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) Adhemar Martins Bento Gomes, aos 86 anos, após um período de internação no Hospital Aliança. Adhemar Bento Gomes integrou os quadros da Corte de Contas da Bahia durante 21 anos (foi empossado ...

Com quorum qualificado, a Comissão dos Direitos da Mulher apreciou e aprovou, na manhã dessa quarta-feira (12), três projetos de lei referentes à assistência aos filhos de mulheres encarceradas, ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e à unificação do sistema de notificação dos crimes de feminicídio ...

O segundo semestre deste ano promete ser de trabalho intenso para a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em sessão realizada na manhã dessa quarta-feira (12), o colegiado aprovou a realização de audiências públicas sobre a ...

Para “que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador”, o deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações a Madre de Deus pela passagem dos 30 anos de emancipação do município.   Ao contar a história do lugar, Niltinho frisou que a região foi ...

A passagem dos 30 anos de emancipação política e administrativa do município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, foi registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em moção de congratulações protocolada pelo deputado João Isidório Filho (Avante). O aniversário da cidade é comemorado na data de 13 ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT)  apresentou moção de congratulação a Serrinha pela passagem dos 143 anos de emancipação político-administrativa do município, que ocorre neste 13 de junho de 2019.  "Serrinha é conhecida como uma cidade acolhedora e hospitaleira, de um povo alegre, festeiro, trabalhador e de muita ...

As cidades de Sítio do Quinto e Andorinha fazem aniversário de emancipação política nesta quinta-feira (13). Para celebrar a passagem da data, o deputado estadual Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moções de congratulações pela passagem da data. Nos documentos, o parlamentar ressalta a história e ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em homenagem à médica Clarissa Mathias, eleita para ocupar o cargo de presidente do Comitê Mundial da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO). A parlamentar destacou a importância da conquista, e ressaltou a ...

Autor do projeto para garantir o parto humanizado, o deputado Dr. David Rios (PSDB) direcionou mais uma proposição para assegurar a saúde e o bem-estar da parturiente. Desta vez, o parlamentar propôs a instituição da Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, a ser realizada todo dia 8 de março ...

As igrejas e templos religiosos de qualquer natureza e culto, assim como entidades e instituições de classes que se organizem para fins não econômicos, podem ficar isentos do pagamento do ICMS nos serviços públicos, como contas de água, luz, telefone e gás. É o que dispõe o Projeto de Lei ...

Com o objetivo de ver recuperada a BA-651, no trecho que liga o município de Coaraci a Itapitanga, o deputado Sandro Régis (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.  No documento, Régis ressalta que Coaraci ...

A sustentabilidade ambiental e ecológica é a manutenção do meio ambiente do planeta Terra, mantendo a qualidade de vida e o meio ambiente em harmonia com a existência das pessoas. É com este pensamento que o deputado Niltinho (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações ...

A reforma do Centro de Abastecimento de Candeias foi pedida ao governador Rui Costa pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante). Ele indica ao Governo que o novo projeto arquitetônico tenha praça gourmet independente, estacionamento subterrâneo, obras de acessibilidade “e o principal: mais espaço e opções de valor agregado para os ...

A Bahia, assim como Goiás e Minas Gerais, precisa ter sua Política de Apoio à Agricultura Urbana. É o que pretende garantir o deputado Zé Cocá (PP) no Projeto de Lei 23.353/2019, que define objetivos e estabelece as ações a serem empreendidas pelo Governo Estadual, em articulação com municípios, para ...

Entre vozes e melodias, há mais de 30 anos presente na história da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o coral dos servidores é presença marcada nas festividades. Com uma trajetória repleta de apresentações, as lembranças deixadas pelos recitais musicais ficaram guardadas na memória daqueles que tiveram a oportunidade de apreciar ...

A aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa. Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não se tem registro recente ...

A posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta terça-feira (11), da Assembleia Legislativa. No seu pronunciamento, o parlamentar informou que o governador Rui Costa acabara de participar de reunião do ...

O deputado Nelson Leal representou a Assembleia Legislativa na solenidade comemorativa do transcurso do 154º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, importante passo para a vitória brasileira e de seus aliados na Guerra do Paraguai. Ele foi uma das autoridades civis que participaram da ...

Os municípios de Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Itatim e Saubara foram saudados pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moções de congratulações com as respectivas comunidades. As quatro localidades foram emancipadas política e administrativamente há 30 anos, no dia 13 de junho. Varzedo foi desmembrado de Santo Antônio de ...